Uma delegação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos chefiada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, desloca-se no período de 26 à 30 de Novembro, a Província da Lunda Sul para constatar o ponto de situação dos Direitos Humanos, e realizará um seminário de reforço dos Comités Provinciais de Direitos Humanos e a sua expansão para os Municípios e Comunas.
A visita tem como objectivos, constatar o ponto de situação dos Direitos Humanos, reforçar o Comité Provincial de Direitos Humanos da Lunda Sul e sua extensão para os Municípios e Comunas no âmbito da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, estabelecer mecanismos locais de promoção e protecção dos direitos humanos que garantam fluidez na troca de informações entre os Comités e a Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) e divulgar a cultura dos direitos humanos.
No dia 27 será realizado o Seminário de Reforço do Comité Provincial de Direitos Humanos e a sua expansão para os Municípios e Comunas, onde serão abordados diferentes temas de interesses para a província, dentre os quais o Direito ao Ambiente.
Os Comités Provinciais de Direitos Humanos foram criados pelo Ministério da Justiça e regulamentados pelo Decreto Executivo nº 137/14, de 13 de Maio. Neste momento estão em funcionamento os Comités das 18 Provinciais.
O Comité da Lunda Sul, foi empossado no dia 08 de Julho de 2019 e está formado por 15 membros representantes de Instituições Públicas, Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Tradicionais.