O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, nos dias 10 e 11 de Fevereiro, no Instituo Superior de Ciências Policias e Criminais em Luanda, o quarto Seminário de Formação de Formadores da Polícia Nacional.
A actividade enquadra-se no âmbito do Protocolo de Cooperação em matéria de Direitos Humanos assinado em Julho de 2018 entre ambas instituições e foi dirigida aos instrutores das escolas de formação policial, num total de 40 participantes. Os temas foram ministrados por peritos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Polícia Nacional e pela Comissária Africana dos Direitos Humanos, Teresa Manuel, Relatora Especial sobre as condições de prisão, detenção e policiamento em África.
Ao longo dos dois dias de formação, através de uma metodologia dinâmica e interactiva, foram abordados os temas introdução aos direitos humanos, conduta policial licita e conforme aos princípios éticos, o combate à corrupção, polícia e não discriminação e normas internacionais sobre detenção e utilização da força.
A Comissária Africana dos Direitos Humanos, Teresa Manuela, ressaltou que a actuação dos efectivos da Polícia Nacional cumpre com as disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativamente ao respeito pela dignidade das pessoas, mas que existem ainda desafios, como por exemplo, a fiscalização dos diretos humanos, onde é necessário a realização de investigações exaustivas, céleres e imparciais de todas as queixas recebidas.
Por outro lado, a Directora Nacional dos Direitos Humanos, Luísa Buta, fez uma abordagem sobre os Direitos Humanos e o Ponto de Situação em Angola, ressaltando o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos Direitos Humanos a nível nacional, regional, internacional e apresentou a Estratégia Nacional de Direitos Humanos.
O Director Adjunto do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, Subcomissário Gonçalves Moco, apresentou o tema “O combate à Corrupção” e exortou os efectivos a manterem-se firmes no programa do Executivo de combate à corrupção e explicou que a Polícia Nacional aprovou recentemente uma Estratégia de Prevenção e Correcção de Comportamentos Ilícitos de Efectivos da Polícia Nacional.
O Chefe da Repartição de Psicologia da Direcção Nacional de Moral e Cívica da Policia Nacional, Inspector-Chefe Horácio Lembe, esclareceu de uma forma muito dinâmica, o que se considera conduta policial lícita quando não resulta em violação da Constituição da República, Tratados internacionais, regionais, Código Penal, Lei dos Crimes Militares e o Regulamento sobre o Regime Disciplinar do Pessoal da Polícia Nacional, enquanto apresentava o tema “A conduta policial lícita, conforme os princípios éticos e responsabilidade individual”.Com o objectivo de familiarizar os membros da corporação com as exigências de uma conduta não discriminatória e sensibilizar sobre os efeitos nefastos das atitudes discriminatórias, foi a apresentado o tema “Policia e Não Discriminação”.
No final do curso, os participantes receberam diplomas e foram incentivados a divulgar os conteúdos ali ministrados nos seus departamentos e nas suas áreas de intervenção.
Os principais domínios da cooperação entre Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e Ministério do Interior são: Realizar cursos de formação de formadores em matéria de Direitos Humanos, destinados aos técnicos e membros da Polícia Nacional, promover acções conjuntas de educação em matéria dos direitos humanos, promover o intercâmbio regular de informação em matéria dos direitos humanos, auxiliar a Policia Nacional na dinamização de políticas inerentes à promoção e protecção dos direitos humanos e Incluir os representantes da Polícia Nacional nas diversas comissões de trabalho relacionadas com matérias dos direitos humanos.
A actividade enquadra-se no âmbito do Protocolo de Cooperação em matéria de Direitos Humanos assinado em Julho de 2018 entre ambas instituições e foi dirigida aos instrutores das escolas de formação policial, num total de 40 participantes. Os temas foram ministrados por peritos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Polícia Nacional e pela Comissária Africana dos Direitos Humanos, Teresa Manuel, Relatora Especial sobre as condições de prisão, detenção e policiamento em África.
Ao longo dos dois dias de formação, através de uma metodologia dinâmica e interactiva, foram abordados os temas introdução aos direitos humanos, conduta policial licita e conforme aos princípios éticos, o combate à corrupção, polícia e não discriminação e normas internacionais sobre detenção e utilização da força.
A Comissária Africana dos Direitos Humanos, Teresa Manuela, ressaltou que a actuação dos efectivos da Polícia Nacional cumpre com as disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativamente ao respeito pela dignidade das pessoas, mas que existem ainda desafios, como por exemplo, a fiscalização dos diretos humanos, onde é necessário a realização de investigações exaustivas, céleres e imparciais de todas as queixas recebidas.
Por outro lado, a Directora Nacional dos Direitos Humanos, Luísa Buta, fez uma abordagem sobre os Direitos Humanos e o Ponto de Situação em Angola, ressaltando o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos Direitos Humanos a nível nacional, regional, internacional e apresentou a Estratégia Nacional de Direitos Humanos.
O Director Adjunto do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, Subcomissário Gonçalves Moco, apresentou o tema “O combate à Corrupção” e exortou os efectivos a manterem-se firmes no programa do Executivo de combate à corrupção e explicou que a Polícia Nacional aprovou recentemente uma Estratégia de Prevenção e Correcção de Comportamentos Ilícitos de Efectivos da Polícia Nacional.
O Chefe da Repartição de Psicologia da Direcção Nacional de Moral e Cívica da Policia Nacional, Inspector-Chefe Horácio Lembe, esclareceu de uma forma muito dinâmica, o que se considera conduta policial lícita quando não resulta em violação da Constituição da República, Tratados internacionais, regionais, Código Penal, Lei dos Crimes Militares e o Regulamento sobre o Regime Disciplinar do Pessoal da Polícia Nacional, enquanto apresentava o tema “A conduta policial lícita, conforme os princípios éticos e responsabilidade individual”.Com o objectivo de familiarizar os membros da corporação com as exigências de uma conduta não discriminatória e sensibilizar sobre os efeitos nefastos das atitudes discriminatórias, foi a apresentado o tema “Policia e Não Discriminação”.
No final do curso, os participantes receberam diplomas e foram incentivados a divulgar os conteúdos ali ministrados nos seus departamentos e nas suas áreas de intervenção.
Os principais domínios da cooperação entre Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e Ministério do Interior são: Realizar cursos de formação de formadores em matéria de Direitos Humanos, destinados aos técnicos e membros da Polícia Nacional, promover acções conjuntas de educação em matéria dos direitos humanos, promover o intercâmbio regular de informação em matéria dos direitos humanos, auxiliar a Policia Nacional na dinamização de políticas inerentes à promoção e protecção dos direitos humanos e Incluir os representantes da Polícia Nacional nas diversas comissões de trabalho relacionadas com matérias dos direitos humanos.