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Quem é quem

Identificação dos Órgãos do MINJDH e seus Responsáveis

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é um departamento ministerial, auxiliar do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, no exercício da Função Administrativa.

A actual Estrutura Orgânica no MINJDH é composta pelos seguintes Órgãos e Serviços:

Serviços Executivos Centrais

Direcção Responsável
Direcção Nacional de Política de Justiça José Nascimento
Direcção Nacional de Administração da Justiça Costa António Chipepe
Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado      Aristides Marques
Direcção Nacional dos Direitos Humanos Yannick Bernardo
Direcção Nacional de Resolução Extrajudicial de Litígios Antónia Osvaldina da Cruz Yaba

Serviços Executivos Locais

Delegação Responsável
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bengo Carlos Macuti
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Benguela Celdo Dovala
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bié Cristino Joao Chiquete Netande Valério
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Cabinda Maximiano Baptista da Cruz
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cunene Aldovino Mwaefelua
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuando Cubango Alfredo Nzambi
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Huambo Alfredo Fê-lo
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla Cláudia Natacha Gomes de Sousa
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Norte Delfina Camulombo
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Sul Lino Monteiro Kupenga
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Luanda Alfredo Ferraz Figueira
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Norte Inocência Fina da Costa
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Sul Izildo Gonçalves
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Malange Victorino Domingos
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Moxico Gentil Luís da Conceição Gumba
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Namibe Wilson Vilengalenga
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Uíge Mankenda Verónica Mbale Lima
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Zaire Nicolau Zaire

Serviços de Apoio Técnico

Departamento  Responsável
Secretaria Geral Yolanda Beatriz Diogo de Almeida
Gabinete Jurídico                          Barbara Gamboa
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística          Massochy Gaspar Rodrigues
Gabinete de Intercâmbio Dilma Chuva
Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional Júlio Francisco Cabral Lucas
Gabinete de Recursos Humanos Felismina Manuel

Órgãos Consultivos

  • Conselho Consultivo

  • Conselho de Direcção

Órgãos de Apoio Instrumental

Departamento Responsável
Gabinete do Ministro                                                      José Cesaltino Manuel
Gabinete do Secretário de Estado para Justiça                  Fábio Jackson Próspero Manuel
Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos Edivalda dos Santos

Órgãos Tutelados

Órgão Funcional Responsável
Cofre Geral da Justiça Fuki João Carlos 
Instituto Nacional de Estudos Judiciários - INEJ Artur Gunza
Guiché Único da Empresa Leandra Augusto Sumbo de Almeida Gomes

Destaques

Agenda Pública

XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
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