Nome: Evaristo José Solano
Data de Nascimento: 22/06/1975
Naturalidade: Cazengo, Província do Cuanza Norte
Correio electrónico: evaristo.solano@minjusdh.gov.ao
2017
Especialização em Direito dos Registo e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2017
Doutorado em Ciências Jurídico-Civis (UMSA- Argentina).
2014
Pós-Graduação em Agregação Pedagógica (FDUAN).
2007
Mestrando em Ciências Jurídico-Civis (FDUAN e Universidade de Coimbra, Portugal, em Convênio).
2005
Licenciado em Direito pela Faculdade da Universidade Agostinho Neto.
2000
Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Especialização em Direito dos Registo e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2017
Doutorado em Ciências Jurídico-Civis (UMSA- Argentina).
2014
Pós-Graduação em Agregação Pedagógica (FDUAN).
2007
Mestrando em Ciências Jurídico-Civis (FDUAN e Universidade de Coimbra, Portugal, em Convênio).
2005
Licenciado em Direito pela Faculdade da Universidade Agostinho Neto.
2000
Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
2022 - Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico Legais do Conselho de Ministros.
2019 - Coordenador do grupo trabalho para a alteração do Livro das Coisas do Código Civil Angolano, no âmbito da Reforma da Justiça e do Direito.
2019 - Assessor Jurídico, de Modernização Administrativa e Intercâmbio do Vice-Presidente da República.
2018 - Regente do Módulo de Direitos Reais no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Especialidade Jurídico-Civis.
2017 - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
2017 - Coordenador do Programa de Mobilidade Universitária (INTRA AFRICA Project and Mobility Management - UE).
2015 - Presidente do Conselho Científico da FDUAN.
2015 - Membro da Comissão Permanente do Senado Universitário Para os Assuntos Científico (CPSUAC-UAN).
2015 - Membro da Comissão Redactorial da Revista da FDUAN.
2015 - Vice-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto para os Assuntos Científicos.
2015 - Coordenador da Comissão de trabalhos para Alteração dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Angola e da Lei da Advocacia.
2015 - Coordenador da Comissão Para a Organização da Conferência Nacional da OAA.
2012 - Membro do Conselho Nacional da OAA.
2012 - Consultor Jurídico do Grupo Endiama E.P.
2006 - Advogado.
2006 - Coordenador das Ciências Jurídico - Civis da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola Pólo de Benguela.
2006 - Docente da Universidade Católica de Benguela.
2005 - Membro da Assembleia Geral da Faculdade da Universidade Agostinho Neto.
2005 - Docente de Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Gregório Semedo.
2002 - Monitor da Cadeira de Direitos Reais.
2001 - Monitor da Cadeira de Introdução ao Direito.
Foi nomeado Secretário de Estado para a Justiça em Setembro de 2022
- Acção Executiva e Acção Especial de Execução Fiscal
- Manual de Direitos Reais de Angola
- Lições de Processo Executivo Angolano (noções Fundamentais) Luanda;
- A Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (Análise Crítica). in RAD, Edição Casa das Ideias Luanda;
- Os Direitos Reais de Angola. in “Direito de Angola” (Revista da Faculdade de Direito da UAN)
- “Estado Sociedade e Cientistas, quem controla quem?”. in “Direito e Bioética. Editora Ideia Brasil.
- Problemas e desafios actuais da integração “Mercosul (avanços e retrocessos, que perspectivas para o futuro?” in “Problemas e desafios actuais do Direito da Integração”. Editora Ideia, Brasil
- Manual de Direitos Reais de Angola
- Lições de Processo Executivo Angolano (noções Fundamentais) Luanda;
- A Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (Análise Crítica). in RAD, Edição Casa das Ideias Luanda;
- Os Direitos Reais de Angola. in “Direito de Angola” (Revista da Faculdade de Direito da UAN)
- “Estado Sociedade e Cientistas, quem controla quem?”. in “Direito e Bioética. Editora Ideia Brasil.
- Problemas e desafios actuais da integração “Mercosul (avanços e retrocessos, que perspectivas para o futuro?” in “Problemas e desafios actuais do Direito da Integração”. Editora Ideia, Brasil