Insígnia da República
  • Perfil Institucional
    • Missão
    • Histórico
  • Direcção do Ministério
    • Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
    • Secretário de Estado para a Justiça
    • Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
  • Estatuto Orgânico
  • Quem é Quem
  • Agenda Pública
    • Agenda Pública do Ministro
    • Agenda do Ministério
Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Encontre aqui

  • Directório das Sociedades
  • Serviços ao Cidadão
  • Notícias
  • Agenda Pública
  • Intervenções Públicas
  • Notas de Imprensa
  • Mediateca
  • Links de Interesse
  • Portal do Governo
  • Contactos


Publicações

ACORDOS/TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM...

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS/ MULTILATERAIS DE...

Proposta de Lei que Aprova...

  Ver todas

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

MARCY CLÁUDIO LOPES



Informação Pessoal

Nome: Marcy Cláudio Lopes
Naturalidade: Luanda
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 06 de Dezembro de 1981
Outros idiomas: Inglês e Francês

Currículo Académico

2015
Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto.
 
2013
Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Madrid, Espanha.
 
2006
Licenciatura em Direito, Universidade Agostinho Neto.

Currículo Profissional

2022- PRESENTE
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
  • 2020 - Ministro da Administração do Território.
    2017 - 2020 - Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares.
    2017 - Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais.
    2015 - Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.
    2013 - Membro da Comissão da Reforma do Estado do Partido MPLA.
    2013 - Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros.
    2013 - Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.
    2012 - 2016 - Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
    2011 - Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional.
    2009 - 2017 - Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC.
    2009 - 2010 - Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA.
    2008 - Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008. 
    2008 - Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional. 
    2008
    - Consultor, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional.
    2007 - 2008 - Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão - SIAC.
    2006 - Professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
    2005 - 2008 Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE.
    2005 - 2008 Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado.
    2004 - 2008 Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Currículo Político e Associativo


Membro do Bureau Político do MPLA.
 

Publicações


Possui diversas obras publicadas, colectivas e individuais, na área do Direito Público e Direito Constitucional.
 

Destaques

Agenda Pública

XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
  Ver todos

Entre em contacto

O Ministério

  • Início
  • Perfil Institucional
    • Missão
    • Histórico
  • Direcção do Ministério
    • Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
    • Secretário de Estado para a Justiça
    • Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
  • Estatuto Orgânico
  • Quem é Quem
  • Agenda Pública
    • Agenda Pública do Ministro
    • Agenda do Ministério

Encontre Aqui

  • Directório das Sociedades
  • Serviços ao Cidadão
  • Notícias
  • Agenda Pública
  • Intervenções Públicas
  • Notas de Imprensa
  • Mediateca
  • Links de Interesse
  • Portal do Governo
  • Contactos

Links Rápidos

  • Portal do Governo
  • Portal do Cidadão
  • Banco de Imagens

Portal do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos © 2016