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ACORDOS/TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM...

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS/ MULTILATERAIS DE...

Proposta de Lei que Aprova...

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Notícias


ESTÁ REABERTO O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA CATUMBELA

2024-07-10
Interdito há dois meses para obras de requalificação e apetrechamento, O Posto de Identificação Civil e Criminal da Catumbela já está ao dispor dos utentes.
O acto...
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MINISTRO CONSTATA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

2024-07-05
Após uma intensa jornada de trabalho ontem no município do Sumbe, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, continua hoje, no seu segundo dia de...
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MINISTRO AVALIA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA PROVÍNCIA DO CUANZA SUL

2024-07-05
Com objetivo de aferir o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça na província, o Ministro da Justiça e e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, efetua...
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MINISTRO APELA MAIS CELERIDADE E TRABALHO ÁRDUO AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIRECÇÃO

2024-07-01
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos conferiu, nesta segunda-feira, 1 de julho, posse aos novos membros do Conselho de Direcção, recentemente nomeados.
Dirigindo-se aos empossados,...
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ANGOLA REFORÇA MEDIDAS NO COMBATE A CORRUPÇÃO

2024-06-14
Viena, Áustria — Angola deu um passo significativo na luta contra a corrupção com a implementação de medidas legais e administrativas que asseguram o cumprimento efectivo da Convenção...
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REUNIÃO DO COMITÉ DOS MINISTROS DA JUSTIÇA E PROCURADORES-GERAIS DA SADC

2024-06-14
No âmbito da presidência de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizou-se hoje, 14 de junho, na Sala de Reuniões do Hotel Continental Horizonte em...
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Agenda Pública

XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
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