Angop

A coordenadora administrativa do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), Sandra Alves, aconselhou esta terça-feira em Luanda, aos empregadores a ponderarem os despedimentos alegando a crise económica.
A responsável fez este apelo no final de uma palestra subordinada ao tema, “Justiça ao encontro do cidadão”, que visou elucidar os cidadãos sobre a necessidade de conhecerem a função do CREL e orientá-los a recorrer às instituições de direito para resolução dos seus problemas.
De acordo com Sandra Alves, apesar das dificuldades económicas de cada empresa, o despedimento de funcionários devia ocorrer apenas em situação de manifesta necessidade, por formas a se garantir o sustento das famílias.
Com relação a fuga à paternidade, a responsável apela aos pais a pensarem mais nas crianças e sintam a obrigação e o dever de prestar assistência. 
Elucidou os munícipes sobre como devem obter os serviços do CREL, consubstanciado em informar, prestar consultoria jurídica, mediação de conflitos e arbitragem.
 Informou que as questões laborais como os despedimentos ilícitos, processos disciplinares, indemnizações, acidentes de trabalho, prestação de alimentos e divorcio de mutuo acordo são as mais registadas pela instituição.
De acordo com a administradora do distrito urbano do Sambizanga, Milca Caquesse, presente no encontro realizado no Cine São Paulo, três a cinco casos de litígios por semana, são registados localmente.
Disse que as expropriações, ocupações ilegais de casas tem sido ao mais visados mas que têm sido resolvidos internamente.
O CREL é uma via alternativa aos tribunais convencionais e permite uma justiça mais rápida, eficaz, acessível e mais próxima aos cidadãos.
Os seus serviços visam garantir acesso a justiça, rapidez de resposta e um serviço de baixo custo ou gratuito.
Enquanto decorria a palestras vários funcionários do CREL, entre os quais advogados estagiários, realizaram uma sessão de aconselhamento jurídico gratuito, na parte exterior do Cine São Paulo, que registou grande aderência de cidadãos.