Angop
Durante os 15 anos de paz, Angola deu passos concretos na vida política, sobretudo na preservação dos direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos.
Esta afirmação é do secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, na abertura hoje, quinta-feira, do debate público sobre o relatório do Estado angolano que será apresentado ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a respeito dos direitos civis e políticos referentes aos anos de 2013 a 2017.
Bento Bembe reafirmou o compromisso do Estado angolano, com vista a realização e progressiva melhoria no asseguramento do exercício das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Sublinhou que esta acção é levada a cabo através de programas concretos, nomeadamente com a aprovação de instrumentos legislativos e programáticos, no sentido de se criar um ambiente propício à implementação.
“ Graças ao crescente ambiente de estabilidade e normalização democrática, Angola tem apresentado periodicamente os seus relatórios internacionais, adoptado uma política de maior proximidade com os parceiros nacionais e internacionais, na elaboração dos referidos relatórios, precedidos de consultas públicas e debates para a recolha de opiniões e confrontação de conteúdos”, frisou.
Na acção, com duração de um dia, estão a ser debatidas questões relacionadas com a situação dos direitos humanos, civis e políticos em Angola, a visão das instituições públicas, a situação dos direitos civis e políticos em Angola e a visão das organizações da sociedade civil.
O debate visa fortalecer a capacidade técnica das instituições que trabalham na promoção e protecção dos direitos humanos, particularmente na recolha de informações para a elaboração do Relatório de Estado.
Promover os mecanismos de defesa dos direitos civis e políticos, divulgar e analisar as recomendações do Comité de Direitos Humanos, fortalecer as capacidades técnicas dos membros da Sociedade civil, são outros os objectivos do encontro.