Luanda - A criação de condições políticas e financeiras para que os cidadãos possam usufruir dos direitos sociais e económicos constitui preocupação do Executivo Angolano, afirmou o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.

Em entrevista à Angop nesta terça-feira, o  responsável disse que, com vista a se cumprir tal desiderato, foram construídas  diversas unidades sanitárias, escolares e redes viárias, para garantir o direito à saúde, à educação e a livre circulação de pessoas e bens.

Fez saber que o Executivo tem envidado esforços no sentido de melhorar as vias de comunicação e os meios de transporte para facilitar a deslocação dos cidadãos de uma região para outra em autocarros públicos.

Ressaltou, por outro lado, os investimentos no domínio da agricultura e o surgimento de indústrias no país com vista a criação de postos de trabalho, a par da reforma da legislação penal.

Neste contexto, apontou a lei contra violência doméstica e a lei das medidas cautelares em processo penal.

António Bento Bembe notou ainda que têm se verificado sinais visíveis da sensibilidade do Executivo no que diz respeito a pessoas com deficiência física, tendo aderido à convenção internacional das pessoas portadoras de deficiência e a consequente aprovação da lei de base da pessoa com deficiência.  

Contudo, reconheceu que ainda há muito por se fazer em matéria de respeito dos direitos humanos no país.   

Disse ser necessário encarar os direitos humanos numa outra vertente, no que concernente a responsabilidade dos cidadãos, devendo existir respeito entre as pessoas.

Manifestou-se preocupado com os níveis alarmantes de violência social no país, envolvendo na sua maioria jovens.

“Actualmente se pode registar actos de violência em qualquer local, inclusive naqueles espaços singelos que antigamente eram lugares de harmonia e paz, mas que se  

transformaram em trincheiras de homicídios, violações e roubos à mão armada”, declarou.  

No que concernente a responsabilidade colectiva do respeito dos direitos humanos, disse que ainda há muito trabalho por se fazer, estando o país perante um desafio em que as pessoas para poderem sobreviver e superar os problemas que surgem diariamente é necessário terem conhecimento e reflectirem sobre os mesmos.

Para si, o principal desafio consiste em estabelecer os valores dos direitos humanos na consciência das pessoas, “pois quando os valores éticos, morais estiverem na base do nosso tecido social poderemos estar seguro que a paz será efectiva”.

Reiterou que o grande desafio do Executivo é incidir estes princípios na consciência dos cidadãos, usando para o efeito os processos educativos.

“Não há outra forma de mudar as atitudes e o sentido de vida das pessoas, a não ser através de processos sistemáticos da educação “, concluiu.