Angop
As parteiras tradicionais da província do Huambo foram apeladas, a sensibilizar, nas comunidades rurais, os pais a registarem os seus filhos, logo após o nascimento destes. O apelo é do conservador do Registo Civil, Florêncio Sapaco, durante uma palestra sob o tema “Nascer com registo e importância da participação das parteiras tradicionais”, durante a qual lamentou o facto de muitos pais, sobretudo do meio rural, não terem o hábito de registar os filhos.
Também informou que o serviço de Registo Civil é o grande fornecedor de estatísticas vitais para inúmeras políticas públicas, como as da área social, sendo, por isso, importante o registo de todos cidadãos.
Florêncio Sapaco reconheceu que as parteiras tradicionais jogam um papel preponderante na sensibilização dos pais, por serem elas que realizam os partos nas comunidades onde não há unidades sanitárias.
Disse que o registo de nascimento é um direito constitucionalmente consagrado e, para tal, o Governo angolano tem estado a adoptar estratégias para garantir o cumprimento deste direito aos cidadãos, estando em curso, no país, a campanha de registo gratuito de crianças e adultos.
Além de ser um direito humano fundamental, prosseguiu o conservador, o registo de nascimento também é um requisito essencial para o acesso a serviços sociais básicos, como educação e protecção social.
Florêncio Sapaco afirmou que a delegação da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo está a trabalhar no sentido de criar condições para registar as crianças nos locais onde estas nascem e, posteriormente, encaminhar os dados à conservatória para oficializar o direito de registo.
Participaram da palestra, uma iniciativa da Administração Municipal do Huambo e a Direcção da Família e Promoção da Mulher, parteiras e autoridades tradicionais.