Angop
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, reconheceu hoje (quinta-feira) avanços do sector na província do Huambo, sobretudo na expansão dos serviços de registo de nascimento e emissão do Bilhete de Identidade (BI).
Em declarações à impressa, no final de uma visita de 24 horas ao planalto central, disse que constatou a existência de municípios e comunas onde os referidos serviços funcionam cabalmente.
Apesar de alguns constrangimentos normais, segundo o ministro, verifica-se um alargamento das instalações onde funcionam as conservatórias e os postos de emissão do BI.
O minitro disse que constattou também uma melhoria na qualidade dos meios de trabalho, o que está a resultar na satisfação dos cidadãos.
Em relação aos tribunais, Rui Mangueira admitiu que ainda há muito por fazer no domínio das infra-estruturas, mas, com o apoio do governo do Huambo, no exercício económico de 2018 o sector irá atingir a excelência.
Não obstante a dificuldade, afirmou que o Tribunal Provincial está a funcionar em pleno, realçando o bom desempenho dos magistrados judiciais.
No Huambo, onde chegou no final do dia de quarta-feira, Rui Mangueira constatou o funcionamento do Balcão Único do Empreendedor, da Loja dos Registos da Cidade Alta, do Tribunal provincial, das instalações das AAA, onde funciona o Civil Administrativo, bem como manteve encontros, em separado, com os magistrados judiciais e com representantes de órgãos que intervêm na administração da justiça.