Angop
O delegado da Justiça e Direitos Humanos no Bié, Mateus Balanga, disse hoje (terça-feira), no Cuito, que o projecto "nascer com registo" vai encorajar os pais a fazerem-no o mais rápido possível e desencorajar o duplo registo.
O projeto “nascer com registo”, de acordo o responsável, vai abranger até as famílias das comunas, embalas e aldeias da província, salientando que nele estão envolvidos funcionários do sector da Justiça, administrações municipais, sobas e entidades religiosas.
O projecto tem a parceria da União Europeia, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância) e irá beneficiar, sobretudo, a camada mais desfavorecida.
A província disse, consta das sete abrangidas no projecto "nascer com o registo", cuja finalidade e dar a cidadania a todos angolanos.
O sector da Justiça e Direitos Humanos funciona com 10 departamentos, 12 secções e controla ainda um tribunal provincial e três tribunais municipais, destes, um em funcionamento (Andulo) e dois por funcionar (Chinguar e Camacupa), por falta de recursos humanos.
No ano passado, disse, 18 mil 936 cidadãos da província do Bié beneficiaram do registo civil gratuito, no âmbito do processo "Nascer com o Registo", decretado pelo governo central, sem adiantar as pessoas com registo de nascimento este ano.
A província do Bié tem uma população de 1.338.923 habitantes, maioritariamente camponesa, possui maternidades nos nove municípios e centros maternos infantis nas trinta comunais, que oferecem serviços a mulheres e crianças.