Angop
O Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, sublinhou hoje, segunda-feira, nesta cidade, a necessidade de elevação, cada vez mais, da consciência jurídica dos agentes da ordem sobre o respeito e defesa dos direitos humanos, visando a promoção da sã convivência e a dignificação dos cidadãos, enquanto elementos basilares de uma nação democrática e de direito.
O responsável assumiu essa posição quando intervinha num encontro com os membros do Conselho Consultivo da Delegação Provincial do Ministério do Interior (Minint), inserida no âmbito da jornada de trabalho de dois dias que efectua a partir de hoje a Malanje, com a finalidade de inteirar-se do estado do sector na província.
Segundo Bento Bembe, para a concretização deste desiderato, urge adequar as normas de conduta dos agentes a garantia da vigência e a aplicação das leis respeitantes as questões ligadas aos direitos humanos, eliminando deste modo a arbitrariedade no seio da população.
Lembrou que o respeito efectivo dos direitos humanos constitui condição indispensável de um Estado democrático e de direito, pelo que os órgãos de defesa e segurança são chamados a cumprir e fazer cumprir tais pressupostos, para se continuar a atíngir os objectivos que o país preconiza neste capítulo.
A jornada de trabalho do secretário de Estado para os direitos humanos reservou igualmente visitas à Comarca Provincial e à cadeia militar, para além de encontros com o Juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje e o Sub-Procurador Geral da República, Félix Alexandre Sebastião e Carlos dos Santos, respectivamente, com membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, antecedidos da audiência com o governador provincial, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”.
Para terça-feira, último dia de trabalho, estão agendadas duas palestras subordinadas aos temas “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos” e “Protecção da Criança”, na qual irão participar estudantes, organizações não-governamentais, membros do Governo, autoridades tradicionais, religiosas e distintos convidados.