Malanje - O esforço colectivo dos cidadãos angolanos nas acções que tenham por finalidade a promoção da paz e estabilidade social, constitui o paradigma a ser seguido para a consolidação da dignidade humana e criação de uma sociedade cada vez mais justa e harmoniosa, afirmou hoje, nesta cidade, o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.

De acordo com o responsável, que dissertava uma palestra sobre “A educação para uma cultura dos direitos humanos”, os direitos humanos devem ser meta do colectivo, por ser uma matéria inerente a todos os cidadãos, enquanto detentores de direitos, sendo por isso fundamental que cada um analise até que ponto as suas atitudes contribuem para a promoção dos direitos fundamentais de outrem.

Bento Bembe lembrou que o país vive numa época marcada pela acelerada degradação dos valores morais, desestruturação das famílias e por outros males que, de certa forma, beliscam a garantia dos direitos das pessoas.

Por essa razão, enfatizou, o Estado angolano tem adequado os instrumentos jurídicos e as instituições que intervêm na administração da justiça ao actual contexto, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos e protegê-los de actos que transgridam tais princípios.

Por outro lado, o Secretário de Estado disse que os comportamentos egocêntricos, antisociais e humilhantes devem ser evitados nas relações interpessoais, tendo em conta as consequências negativas que as mesmas acarrectam.

Entretanto, o vice-Governador provincial para o sector Político e Social, Manuel Campo, disse na ocasião, que a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais dos seus cidadãos, em consonância com a Declaração dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Citou, a título de exemplo, o direito à vida, integridade pessoal, inviolabilidade do domicílio, liberdade de expressão e de informação, religião e de culto, para além da proibição da pena de morte e outros que visam pôr o homem no centro das atenções.

A palestra, que teve por objectivo consciencializar a população sobre a necessidade da defesa e promoção dos direitos humanos, contou com a participação de membros do Governo, efectivos do Ministério do Interior (Minint), estudantes, autoridades tradicionais e religiosas.

O secretário de Estado encerrou hoje (terça-feira) a sua jornada de trabalho de 2 dias a Malanje, onde inteirou-se do estado do sector e visitou a Comarca local e a Cadeia Militar, para além de ter mantido encontro com os órgãos de ordem e segurança e os que intervêm na administração da justiça.