O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai realizar no dia 05 de Julho pelas 10 horas, a cerimónia de abertura dos Postos de Registo Civil inseridos nas maternidades da província Luanda, no âmbito do programa “Nascer com o Registo”, na Maternidade Lucrécia Paim e no Hospital dos Cajueiros.
O programa “Nascer com Registo” engloba em Luanda, 21 (vinte e um) postos de Registo Civil nas maternidades, unidades de saúde e hospitais, com atendimento obstétrico. O programa visa interligar as maternidades/ unidades de saúde às Conservatórias dos Registos, por meio de um sistema informatizado que permite a emissão da certidão de registo logo após o nascimento da criança. E tem como objectivos: Promover o direito ao registo de nascimento da criança; Estimular o registo das crianças logo após o nascimento, com particular enfase nas maternidades; Dotar as unidades de saúde de postos de registo civil que permitam a recolha da declaração no momento do nascimento e Evitar as deslocações dos cidadãos aos serviços de registo.