Luanda- As maternidades Lucrécia Paim, Augusto Ngangula, Cajueiros, assim como as restantes unidades de saúde de Luanda com serviços de maternidade, contam a partir de hoje, quarta-feira, com serviços de registo civil de nascimento, informou hoje, quarta-feira, em Luanda, o secretario de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe.
A informação foi avançada durante o lançamento do sub-programa “Nascer com Registo” sob o lema” Registar na maternidade é mais fácil”, fez saber que os serviços se estenderá para os postos de saúde com maternidades das demais províncias do país, designadamente Uíge, Malanje, Huíla, Kwanza-Sul , Bié e Moxico.
Para o responsável, o programa "nascer com registo" vai reforçar o direito das crianças, assegurar a cidadania plena através da universalização do registo civil de nascimento, com acesso à documentação.
Para Bento Bembe, a interligação entre o posto de saúde e de registo civil é um passo significativo em matéria de recursos humanos, e uma grande conquista onde será prioritárias as maternidades que registam o maior número de crianças nascidas, e se estenderá brevemente para as unidades privadas.
Segundo o responsável, o registo deve ser feito antes da saída da mãe da maternidade, o acesso ao registo civil é fácil e célere.
Garantiu que em parceria com o ministério da Família e Promoção da Mulher 1.144 parteiras tradicionais serão formadas, para posterior informarem as suas pacientes sobre a importância do registo de nascimento logo ao nascimento da criança.
Fez saber que o registo de nascimento é um documento de validade jurídica, com a possibilidade de exercer os seus direitos, sendo que sem o registo o indivíduo não é reconhecido pelo estado civil, politico, económico e social.
Reiterou a necessidade de existir um empenho de todos os actores sociais, para que o programa permita efectivamente registar o nascimento de todos os recém-nascidos.