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Os pais e encarregados de educação, na província do Bié, foram exortados hoje (quinta-feira) no Cuito, a participarem activamente no processo de registo de nascimento dos alunos nas escolas, como direito de cidadania.
O apelo é do delegado provincial da justiça e dos direitos humanos no Bié, Mateus Balanga, na abertura do acto que marcou o início do registo de nascimento nas instituições de ensino, nesta circunscrição, a realizar-se no projeto "nascer com registo" e estatísticas vitais.
“É importante que os pais e encarregado de educação colaborem com os funcionários e agentes de sensibilização, na implementação do projeto, para que a criança tenha o assento de nascimento e o bilhete de identidade”, frisou.
Elucidou ainda que o projecto enquadra-se no programa de massificação de registo e a atribuição de bilhete de identidade, salientando que, acção visa essencialmente ajudar as crianças de famílias desfavorecidas.
Esclareceu que o projecto teve início em 2015, financiado pela União Europeia e na cooperação institucional, através do convénio entre os ministérios da Saúde, Justiça e Direitos Humanos, no decreto 31/2007 que regula o registo de nascimento nos hospitais e não só.
Sem revelar o número de assentos de nascimento efectuados na região, informou que o sector da justiça e direitos humanos, promove o regista nas escolas, pelo facto de se verificar alunos já no primeiro ciclo do ensino secundário (7 ª classe), sem cédula ou certidão/assento de nascimento.