Angop
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, terminou, nesta sexta-feira, a visita de trabalho de 48 horas que efectuou a Maputo (Moçambique), a convite do seu homólogo moçambicano, Isaque Chande.
Durante a sua estada, Rui Mangueira foi recebido, quinta-feira, em audiência, pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, com quem tratou de questões de cooperação bilateral no sector da Justiça, mormente sobre as acções realizadas até ao momento e os aspectos que são encarados como desafios nos dois países.O governate manteve também encontros com o Presidente do Tribunal Supremo e responsáveis da Procuradoria-Geral da República, da Comissão dos Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados.
Antes de deixar Maputo, Rui Mangueira disse estar certo que “este contacto vai facilitar, em grande escala, a harmonização de todo o trabalho que está a ser em Angola e Moçambique”, acrescentando que “a cooperação entre os dois ministérios deverá criar facilidades de harmonização dos instrumentos jurídicos em reforma nos dois países”.
Hoje foi assinado um Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola (MJDH) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.