Lubango - O novo edifício onde vai funcionar o tribunal provincial da Huíla foi hoje, sexta-feira, inaugurado, na cidade do Lubango, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira.
Localizado na Avenida do Lubango, à margem do Rio Mucufi, o edifício foi adquirido à seguradora “AAA” e a sua reabilitação e reestruturação teve a duração de seis meses, e sua ocupação começa nesta segunda-feira, com 13 juízes de direito.
O empreendimento comporta, cartório judicial civil, salas criminal, da família e de trabalho,seis recintos para audiências (sala de julgamento) e duas celas, uma masculina e feminina.
O edifício, que beneficiou de algumas modificações, tem ainda um gabinete do presidente do tribunal provincial, magistrados, áreas para a procuradoria junto ao tribunal, parque de estacionamentos e wc.
Na ocasião, o ministro Rui Mangueira afirmou que os investimentos feitos na justiça são consideráveis, mas as necessidades do sector são maiores, por isso há que perceber que mesmo repartir o que tem sido feito, não se consegue obter o que a justiça precisa.
“A primeira vez que eu estive na cidade do Lubango, em 2013, na condição do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, consegui perceber as condições em que os 13 magistrados provinciais desta província trabalhavam. Havia apenas duas salas de audiência e quatro gabinetes que trabalhavam sete magistrados”, realçou.
O titular da pasta disse que o país conta com 22 edifícios do género e nove foram reabilitados e apetrechados, sendo dois em Luanda, um no Bengo, Lunda Norte, Huíla, Cunene, Huambo e Bié, onde havia a absoluta necessidade de se melhorar as condições dos magistrados.
Por seu turno, o presidente do tribunal provincial da Huíla, Artur Ngunza, disse que a abertura do novo edifício reveste da maior importância, pois vai trazer novas condições da habitabilidade e novas condições de trabalho para os funcionários e juízes.
O magistrado explicou que este é o primeiro dado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, pois há que se resolver ainda o problema dos edifícios do tribunal da Matala, Caconda e a instalação de Quilengues, dependendo dos resultados dos esforços que tem sido feito pelo executivo.