O delegado provincial da Justiça, Baptista Miguel, ao apresentar o edifício, disse que a entrega do imóvel está enquadrada no programa do executivo angolano que visa o melhoramento da organização e funcionamento dos tribunais de jurisdição em várias províncias.
"A reforma da justiça e do direito em curso no país têm como objectivo levar a justiça mais próximo do cidadão para a salvaguarda dos direitos humanos, o que passa necessariamente pela criação de infraestruturas condignas para o funcionamento dos tribunais e, assim, garantir a sua plena autonomia", acrescentou.
Por sua vez, o juiz presidente do Tribunal Provincial da Lunda Norte, Pinheiro Capitango de Castro, disse que o acto representa a concretização do princípio constitucional da separação de poderes com interdependência de funções e irá também proporcionar aos operadores maior dignidade, conforto e segurança.
Pinheiro de Castro garantiu ainda que a acomodação irá certamente inspirar e motivar os magistrados na causa da justiça e ajudará para maior produtividade e qualidade desejada.
Por seu turno, Ernesto Muangala disse que a província ganhou o primeiro tribunal de raiz, que confere uma outra imagem aos órgãos de justiça da região.
O edifício comporta três pisos, sendo que no rés-do-chão encontram-se a secretaria geral e judicial da procuradoria geral da república, dois gabinetes para advogados e serviços auxiliares.
No primeiro piso estão os serviços de cartórios de crimes comuns, crimes do cível, serviços administrativos laboral e de família, cinco salas de audiências e julgamentos, enquanto no segundo piso estão os gabinetes dos magistrados judiciais e ministério público e ainda o gabinete do secretário administrativo.
Referir que o tribunal provincial conta com sete juízes e cinco procuradores junto do tribunal.