Ndalatando - Mil e 207 cidadãos do Cuanza Norte adquiriram a cidadania angolana por via do registo do nascimento, de Janeiro a Junho de 2017, constando-se uma redução de 3. 165 registos realizados comparativamente ao primeiro semestre de 2016, segundo a conservadora provincial do registo civil, Felisbina Dias de Almeida.
Em declasrações à Angop hoje, quinta-feira, Felisbina Dias de Almeida, que não apresentou as causas de redução significativa dos actos de registo de nascimento, disse constarem entre os cidadãos registados, 1.054 (dos zero aos 13 anos de idade) e apenas 153, dos catorze anos em diante.
Dos actos de registo efectivados pela conservatória durante o primeiro semestre do ano em curso, a responsável indicou 58 registos de óbito, 37 reconstituições de acento de nascimento destruídos durante o período de conflito armado, celebração de 29 cerimónias de casamento e atendimento de 10 processos de justificação administrativa (que compreendem a retificação ou alteração de nomes, datas de nascimento e erros verificados no registo).
Dos actos legais realizados pela instituição, referiu, resultou a emissão de 1.701 certidões normais, 193 certidões urgentes, 14 certidões de casamento,  86 certidões de óbito, a par de duas certidões com autorizações para a transladação de cadáveres para outras províncias do país.
Apontou ainda a abertura de 65 processos de inscrição ou registo tardio, que envolvem pessoas não registadas até aos 13 anos.
Felisbina Dias de Almeida manifestou-se preocupada perante a falta de cultura jurídica dos cidadãos em procederem o registo de óbitos de forma oportuna, sendo que a maioria se preocupa apenas com o referido procedimento jurídico quando debatidos com dificuldades para o benefício de direitos sucessórios ou acesso aos fundos constantes da conta bancária de pessoa falecida.
Fruto dos actos jurídicos realizados, a responsável indicou a arrecadação de oito milhões, 726 mil e 799 kwanzas em termos de receitas emolumentares.
Referiu que a actividade do registo civil dos cidadãos está assegurada ao nível dos 10 municípios que compreendem o Cuanza Norte, onde a instituição conta com delegações municipais que praticam todos os actos legais relacionados com o registo de nascimento.
Revelou que o sector conta ainda com postos de registo instalados nas maternidades dos hospitais de referência da província, a par de equipas móveis que efectuam registos de nascimento em comunas, bairros e aldeias onde se verifique um grande número de petizes sem identificação civil, sobretudo no início de cada ano lectivo.