Angop
Uma jornada do Direito de Família sob o lema “Por uma sociedade estável, reforcemos a protecção da família” vai decorrer de 13 a 16 do corrente mês em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos (MINJUDH), através do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
A actividade faz parte do programa de justiça juvenil desenvolvido pelo MINJUDH e o UNICEF com o financiamento da União Europeia que visa apoiar os esforços nacionais para servir e proteger as crianças em contacto com a lei e com o sistema de justiça, facilitando o seu acesso a um sistema de justiça especializado à luz de padrões internacionais.
A Jornada do Direito de Família visa aprofundar o domínio sobre os institutos de Direito da Família, desenvolver habilidades técnicas para a melhoria da prática processual e contribuir para a elevação da consciência jurídica dos cidadãos.
Esta iniciativa está enquadrada no plano de formação anual do INEJ e pretende ainda contribuir para a defesa e protecção jurisdicional dos direitos da criança e garantia do interesse superior da criança, consagrado na Constituição da República de Angola e nos demais diplomas internacionais vigentes, através do reforço do conhecimento de diferentes parceiros sobre a legislação que protege a família e a criança.
A família exerce um papel crucial na realização e protecção dos direitos das crianças, bem como na eliminação dos factores que propiciam que estas estejam em contacto com justiça quer seja como vítimas, testemunhas ou como infractoras.
A jornada contará com a participação de especialistas de diferentes áreas do saber e representantes dos departamentos ministeriais que abordarão dentre outros assuntos: “A protecção da família no contexto sócio cultural angolano”; “A problemática da fuga a paternidade” e ainda “A justiça juvenil”.
O evento é destinado a Juízes, Procuradores e Oficiais e Técnicos de Justiça, Advogados, Técnicos do Ministério da Família e Promoção da Mulher, do Ministério da Assistência e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil.