Cuito- Trinta postos de Registo de Nascimento foram criados na província do Bié, desde 2015 à presente data, no quadro do Programa "Nascer Com Registo", do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, fez saber hoje (quarta-feira) o delegado provincial do pelouro, Mateus Balanga.
Em declarações à Angop, a fonte frisou que a criação dos pontos visou expandir os serviços de registo de nascimento em todo o território da região e permitir aos bebes o registo após o nascimento.
No seu entender, a fixação de postos de registo civil nas unidades sanitárias (maternidades) tem estado a concorrer para um controlo efectivo da taxa de natalidade, além de atribuir o direito de cidadania aos recém-nascidos, proceder uma planificação mais real das políticas públicas, em prol do desenvolvimento e do bem-estar das populações.
O registo de nascimento, salientou, é uma das condições obrigatórias já que dá o acesso da pessoa o direito de tratar outros documentos, bem como beneficiar dos serviços básicos, assim como fortalecer as competências familiares, promove a protecção, o desenvolvimento e a participação da criança na sociedade.
“É importante que os pais façam o registo de nascimento das crianças após o parto, para garantir a protecção dos direitos da criança, permitindo acesso aos serviços de educação e outros”, frisou.
Dados indicam que, durante o primeiro semestre do ano em curso, o sector da Justiça registou 22 mil e 964 cidadãos considerados vulneráveis, ao nível da província do Bié, no âmbito do registo gratuito.
Em declarações à Angop, a fonte frisou que a criação dos pontos visou expandir os serviços de registo de nascimento em todo o território da região e permitir aos bebes o registo após o nascimento.
No seu entender, a fixação de postos de registo civil nas unidades sanitárias (maternidades) tem estado a concorrer para um controlo efectivo da taxa de natalidade, além de atribuir o direito de cidadania aos recém-nascidos, proceder uma planificação mais real das políticas públicas, em prol do desenvolvimento e do bem-estar das populações.
O registo de nascimento, salientou, é uma das condições obrigatórias já que dá o acesso da pessoa o direito de tratar outros documentos, bem como beneficiar dos serviços básicos, assim como fortalecer as competências familiares, promove a protecção, o desenvolvimento e a participação da criança na sociedade.
“É importante que os pais façam o registo de nascimento das crianças após o parto, para garantir a protecção dos direitos da criança, permitindo acesso aos serviços de educação e outros”, frisou.
Dados indicam que, durante o primeiro semestre do ano em curso, o sector da Justiça registou 22 mil e 964 cidadãos considerados vulneráveis, ao nível da província do Bié, no âmbito do registo gratuito.