Huambo- Três tribunais de comarca vão ser criados, em breve, na província do Huambo, no âmbito do programa de reforma do sector da justiça no país e do mapa judicial, anunciou nesta sexta-feira, nesta região, o secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes.

Falando à imprensa, no termo de uma visita de trabalho, o responsável informou que os mesmos serão instalados nos municípios do Bailundo, Caála e Huambo, mas não avançou datas de entrada em funcionamento.

Estes três tribunais, no âmbito da reforma da Justiça e do Direito em curso no país, as suas competências é territorial, ou seja, cada tribunal tem a sua própria jurisdição.

Informou que a criação dos mesmos também visa aproximar os serviços de justiça aos cidadãos, ao referir que um tribunal é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, ou seja, resolver litígios com eficácia de coisa julgada.

Quanto ao balanço da constatação feita, Orlando Fernandes considerou satisfatório o trabalho desempenhado, na província do Huambo, pelos órgãos de justiça, realçando o programa de massificação do registo gratuito e a emissão de bilhetes de identidade.

O secretário de Estado também mostrou-se agradado com o funcionamento do tribunal provincial, afirmando que, em termos de processos julgados este ano, somente é superado pelo de Luanda.

“Há, nesta província, muito empenho e dedicação em facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de justiça. Transmiti a solidariedade do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, para que os funcionários do sector continuem a cumprir as suas funções com o mesmo zelo”, disse.

Nesta sua primeira visita de trabalho, o secretário de Estado da Justiça constatou o funcionamento da delegação da Justiça e dos Direitos Humanos, do arquivo de identificação civil e criminal, tribunal e procuradoria.

Também inteirou-se do funcionamento de duas lojas dos registos, do serviço integrado de atendimento ao cliente e reuniu-se, em privado, com os magistrados judiciais e do ministério público.