Oficiais da Justiça na província do Bié aprimoram conhecimentos sobre o registo civil, visando a massificação do projecto nas comunidades, onde há ainda muitos cidadãos sem documentos.

O delegado da justiça do Bié, Mateus Balanda, garantiu, na abertura da acção formativa, que o projecto de massificação do registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade vai continuar, pois “o desenvolvimento socioeconómico de um país está relacionado com a eficácia do registo civil, que tem como objectivo a análise dos dados estatísticos de um determinado cidadão”.

Segundo Mateus Balanda, no âmbito deste projecto, há necessidade da continuidade do programa de formação jurídica na área do registo civil, principalmente na área da massificação do registo de nascimento. O projecto é financiado pela União Europeia, em colaboração com o Unicef e o sector da Justiça.

As unidades sanitárias e instituições escolares de todos os municípios da província do Bié vão ser abrangidas, esclareceu Mateus Balanda.

Em relação aos formandos da Justiça que vão trabalhar neste projecto, Mateus Balanda solicitou a aplicação de conhecimentos jurídicos no terreno, atendendo o cidadão com profissionalismo.

Com a formação do homem e a criação de mais infra-estruturas, será possível uma maior abrangência e a aplicação deste projecto em várias localidades, acentuou o delegado da Justiça.

Na província do Bié, foram feitos estudos profundos sobre o registo de nascimento e há  necessidade de mais atenção, segundo Mateus Balanda, que acrescentou que a implementação do novo sistema de recolha de dados estatísticos e a criação do grupo técnico provincial do registo civil e estatística vital do Bié constam nos objectivos traçados.

O delegado da justiça esclareceu que o principal objectivo consiste em melhorar o atendimentonos serviços de registo, desde a informação ao tratamento dos processos, para se atingir a qualidade. Aquele responsável reconhece a existência de inúmeras crianças na região sem registo de nascimento e garantiu que foram igualmente instalados postos de registo civil nas maternidades, para facilitar o processo.

Segundo Mateus Balanda, para reduzir o número de crianças sem registo, será necessária a intervenção de todos os sectores da sociedade, incluindo as autoridades tradicionais.

As parteiras tradicionais organizadas estão orientadas para  trabalharem com as administrações comunais na selecção de nomes de crianças, após o parto, para o seu envio aos postos de registo civil, acentuou. 
O sector da Educação também está inserido no processo, devido ao método de trabalho na propagação da informação de forma pedagógica à população, realçou. De recordar que as províncias do Bié, Moxico, Huíla, Luanda, Cuanza-Sul, Malanje e Uíge foram as primeiras seleccionadas para o projecto “Registo de nascimento e justiça para a criança”, em 2015.

Diálogo aberto
O vice-governador do Bié para o sector Político, Social e Económico, Carlos Ulombe da Silva, valorizou a importância de um diálogo mais aberto e permanente com a população, para permitir auscultar as suas inquietações. 

No quadro do início de funções dos administradores municipais recém-nomeados, o vice-governador disse  que o diálogo permanente ajudará o governo a manter a confiança da população e incentivá-la a uma participação mais activa na implementação dos projectos sociais.

Disse ser importante unir a população, para a implementação, com êxito, dos programas traçados pelo Governo.