Jornal de Angola
O combate à corrupção e à impunidade é um dos grandes desafios do sector da Justiça e dos Direitos Humanos nos próximos anos.
O ministro Francisco Queiroz reconheceu recentemente as enormes expectativas da sociedade em relação ao sector neste novo ciclo de governação, considerando o sector que dirige como um dos baluartes no combate à corrupção e à impunidade.
Segundo Francisco Queiroz, o Titular do Poder Executivo orientou que se dê ao orçamento do sector da Justiça e dos Direitos Humanos o devido grau de prioridade. Espera-se, por isso, que o sector seja dotado de meios financeiros suficientes para a grande missão que lhe foi consignada para esta legislatura, designadamente o combate à corrupção e à impunidade e a garantia da defesa dos direitos e liberda-des fundamentais. “Vamos cumprir essa missão como uma equipa, tendo como ponto de sustentação a Constituição e a lei, os superiores interesses do Estado, os programas do Governo e a ética, baseada nos pilares da transparência, da lealdade e do rigor”, afirmou o ministro, referindo-se às tarefas a se­rem levadas a cabo pelo sector que dirige.
O pilar da transparência, disse, surge da necessidade de se combater a fraude, a desonestidade, a ilicitude e a corrupção. A lealdade, para o aumento do comprometimento com o programa do Executivo, com as linhas de orientação do Titular do Poder Executivo e com a subordinação hierárquica.
O Executivo vai ainda proceder à actualização da legislação sobre a prevenção e combate à corrupção e aos crimes económicos e financeiros, tornando-a mais efectiva. Isso vai permitir reforçar a capacidade de actuação das instituições responsáveis pelo combate à corrupção e aos crimes económicos e financeiros, com destaque para os tribunais, a PGR e o Serviço de Investigação Criminal.