O Executivo pretende melhorar as condições técnicas do processo de emissão do Bilhete de Identidade, para permitir que os cidadãos obtenham este documento em pouco tempo, sem percorrerem grandes distâncias.
A informação é do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, durante uma visita de trabalho efectuada terça-feira ao município de Nharea, 176 quilómetros a norte da cidade do Cuito (Bié).
Francisco Queiroz assegurou que o Executivo vai garantir condições de trabalho para que os cidadãos sejam atendidos de forma condigna e com eficiência.
“Temos conhecimento de que as populações do Andulo e Nharea enfrentam problemas na aquisição do Bilhete de Identidade. Por este motivo estamos aqui para constatar o facto e, em breve, reverter a situação, sobretudo em Nharea”, garantiu o ministro, que pediu o envolvimento das parteiras tradicionais no processo de registo dos cidadãos, mediante o registo e acompanhamento dos pais e da criança aos postos de registo, e não só.
“Se assim procedermos, nenhuma criança ficará de fora do projecto, sobretudo nas zonas rurais, onde se regista um défice em termos de expansão dos serviços de conservatórias, postos de registos e de maternidades”, disse o ministro, reiterando que o envolvimento das parteiras se pode enquadrar no projecto “Nascer com Registo”.
O ministro da Justiça admitiu haver melhorias na implementação do projecto nas maternidades e postos ma-terno-infantis do país, realçando que o processo está a facilitar muitos pais e encarregados de educação.
O delegado da Justiça e Direitos Humanos da província do Bié, Mateus Balanga, disse que o processo de emissão do novo Bilhete de Identidade começou em Janeiro último na cidade do Cuito, havendo necessidade da sua expansão aos demais municípios da província, que possui seis postos de emissão deste documento.
Em 2017 foram emitidos na província do Bié 10.389 bilhetes e 125.544 registos de nascimento.