O representante do Unicef em Angola, Abubakar Sultan, considerou hoje, quarta-feira, nesta cidade, que o programa " Nascer com registo", do Ministério da Justiça, é uma importante estratégia inovadora que visa salvaguardar o direito da criança obter um registo e uma identidade logo à nascença.
Intervindo na abertura da primeira conferência provincial do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, referiu ser através do registo de nascimento que se confere a cada criança angolana o seu direito constitucionalmente consagrado, a um nome e a nacionalidade, também consagrado na convenção sobre os direitos da criança.
Considerou que o registo de Nascimento é, de facto, o primeiro passo para efectivar os direitos das crianças.
Por outro lado, Bubakar Sultan, defendeu a necessidade do fortalecimento do sistema de registo e estatísticas vitais que inclui o registo de nascimentos, óbitos e casamentos, sendo esta uma ferramenta útil para actualização das informações demográficas do país, cujos dados gerados podem servir para orientar a planificação eficiente dos gestores públicos.
“Por essa razão consideramos igualmente importante, investir na expansão de serviços modernos e inovadores, bem como reforçar a cooperação intersectorial para o reforço deste sistema”, acrescentou.
Através da componente de justiça para a criança, no âmbito do apoio da União Europeia, o representante do Unicef disse que se pretende contribuir para a prevenção e resposta à violência contra a criança e a protecção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei, seja na aplicação de medidas custodiais e não custodiais, de protecção social, do fortalecimento familiar ou sócio-educativo, estabelecendo como linha de referência para aumentar o acesso a qualidade dos serviços da justiça para as crianças.
Por outro lado, o responsável destacou o lançamento dos centros integrados de Acção Social (CASI), no âmbito da Municipalização, referindo que quando funcionarem em plenitude, os mesmos poderão constituir um elemento importante na detecção precoce de violação dos direitos da crianças e o seu referenciamento, constituindo uma entidade importante no seguimento para a reintegração familiar e social a nível comunitário.
Explicou que o Unicef, por meio do seu programa de protecção da criança, e com o apoio da União Europeia, reitera a sua disponibilidade de prosseguir e reforçar a parceria com o governo de Angola no fortalecimento dos serviços de Registo de Nascimento e estatísticas vitais funcionais.
Participam no encontro, governantes, deputados à Assembleia Nacional pelo circulo local, Administradores Municipais, magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais das forças de defesa e segurança, entidades religiosas, atrocidades tradicionais e funcionários do sector da justiça.
Intervindo na abertura da primeira conferência provincial do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, referiu ser através do registo de nascimento que se confere a cada criança angolana o seu direito constitucionalmente consagrado, a um nome e a nacionalidade, também consagrado na convenção sobre os direitos da criança.
Considerou que o registo de Nascimento é, de facto, o primeiro passo para efectivar os direitos das crianças.
Por outro lado, Bubakar Sultan, defendeu a necessidade do fortalecimento do sistema de registo e estatísticas vitais que inclui o registo de nascimentos, óbitos e casamentos, sendo esta uma ferramenta útil para actualização das informações demográficas do país, cujos dados gerados podem servir para orientar a planificação eficiente dos gestores públicos.
“Por essa razão consideramos igualmente importante, investir na expansão de serviços modernos e inovadores, bem como reforçar a cooperação intersectorial para o reforço deste sistema”, acrescentou.
Através da componente de justiça para a criança, no âmbito do apoio da União Europeia, o representante do Unicef disse que se pretende contribuir para a prevenção e resposta à violência contra a criança e a protecção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei, seja na aplicação de medidas custodiais e não custodiais, de protecção social, do fortalecimento familiar ou sócio-educativo, estabelecendo como linha de referência para aumentar o acesso a qualidade dos serviços da justiça para as crianças.
Por outro lado, o responsável destacou o lançamento dos centros integrados de Acção Social (CASI), no âmbito da Municipalização, referindo que quando funcionarem em plenitude, os mesmos poderão constituir um elemento importante na detecção precoce de violação dos direitos da crianças e o seu referenciamento, constituindo uma entidade importante no seguimento para a reintegração familiar e social a nível comunitário.
Explicou que o Unicef, por meio do seu programa de protecção da criança, e com o apoio da União Europeia, reitera a sua disponibilidade de prosseguir e reforçar a parceria com o governo de Angola no fortalecimento dos serviços de Registo de Nascimento e estatísticas vitais funcionais.
Participam no encontro, governantes, deputados à Assembleia Nacional pelo circulo local, Administradores Municipais, magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais das forças de defesa e segurança, entidades religiosas, atrocidades tradicionais e funcionários do sector da justiça.