Angop
Dois mil e 262 trabalhadores domésticos estão inscritos no Instituto de Segurança Social ( INSS) de Janeiro de 2017 a Março deste ano, disse hoje, em Luanda, o director nacional da instituição, José Manuel Chivala.
Segundo o responsável, que falava à margem da mesa redonda sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, deste número, apenas 40 por cento fazem as contribuições, pelo que se apela aos empregadores a não só inscreverem mas fazer o depósito das contribuições.
Realçou que a preocupação não é a inscrição, mas, fundamentalmente, inscrever e logo no mês seguinte começar a fazer as contribuições.
Adiantou que, para isso, foram criadas condições que têm a ver com as tecnologias de comunicação e informação e um software aplicacional para fazer a gestão deste regime a nível da segurança social.
Acrescentou que um grande trabalho de sensibilização deve ser feito, porque este número de inscritos não espelha a realidade do país.
José Manuel Chivala referiu que estão a trabalhar para facilitar ao máximo o processo de contribuições, permitindo que as pessoas possam fazer os pagamentos via online ou pelo multicaixa.
A fonte avançou que o INSS vai continuar a incentivar as pessoas a inscrever os seus trabalhadores com o auxilio da fiscalização, estudando métodos para alcançar mais assegurados a nível das residências.
O Estado Angolano aprovou o Decreto Presidencial nº155/16 de 9 de Agosto, que regula o Regime jurídico e de Protecção Social do Trabalhador Doméstico, que entrou em vigor em Janeiro de 2017.
A mesa redonda sobre os direitos das trabalhadoras domésticas é uma realização do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Programa das nações Unidas para a População (PNUD).