Jornal de Angola
A população penal em Angola é de 23.347, entre detidas e condenadas, a maioria são acusada de crimes contra a propriedade.
No total há 11.231 reclusos indiciados por crimes contra a propriedade, revelou ontem o porta-voz do Serviço Penitenciário, inspector-chefe Menezes Cassoma, que disse haver no país 40 estabelecimentos prisionais.
Quando citava o Código Penal, Menezes Cassoma explicou que estão entre os crimes contra a propriedade os furtos, roubos, burlas e abuso de confiança e lembrou que, em Angola, os crimes estão divididos em "três famílias de crime", contra a pessoa, contra a propriedade e contra a tranquilidade e ordem pública.
Os crimes contra a pessoa, adiantou o porta-voz, incluem o homicídio, a ofensa corporal e a agressão, enquanto os contra a tranquilidade e ordem públicas são os distúrbios e transgressões à ordem pública.
À pergunta sobre se em Angola um preso com formação superior deve ficar numa cela especial, o porta-voz do Serviço Penitenciário respondeu que o sistema prisional em Angola não prevê que os reclusos com formação superior fiquem em celas especiais. A compartimentação dos presos em Angola é feita em função da “família de crime”, da idade, sexo e da condição prisional, se é detido ou condenado. O porta-voz do Serviço Penitenciário reiterou que, em Angola, os presos são colocados em celas de acordo com a tipologia do crime de que são acusados.
“No bloco A estão reclusos que cometeram crimes contra a pessoa, no B contra a propriedade e no C contra a tranquilidade e ordem públicas”, explicou o porta-voz do Serviço Penitenciário, que disse estarem no Bloco A de todos os estabelecimentos prisionais do país 8.919 reclusos e no C 3.241.
A Cadeia de Viana, na província de Luanda, alberga o maior <a href='http://pub.sapo.pt/ck.php?n=a23f5e49&cb=448586501' target='_blank'><img src='http://pub.sapo.pt/avw.php?zoneid=2817&cb=448586501&n=a23f5e49' border='0' alt='' /></a> número de reclusos: 4.113 reclusos.
Em Viana, o bloco com maior espaço físico é o Bloco B, com três andares, nos quais estavam, até quinta-feira, 1.661 reclusos que cometeram crimes contra a propriedade. No Bloco A estavam 1.231 reclusos e no C 1.1187.
Entre os 23.347 presos nas 40 cadeias do país até quinta-feira última, 786 são estrangeiros, a maioria da República Democrática do Congo. No rol de presos estrangeiros estão cidadãos da China, Vietname, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Guiné-Conacri, Mali, Namíbia, Nigéria e São Tomé e Príncipe.
A directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Felismina da Silva, revelou, há dias, à Rádio Nacional de Angola, que perto de 300 mil angolanos têm cadastro criminal e que os cidadãos entre os 22 e os 33 anos são os que mais entram em conflito com a lei e condenados em tribunais.
Felismina da Silva informou que, em seis anos e três meses, Angola registou mais de 27 mil cidadãos com cadastro criminal, de acordo com dados do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
A informatização dos registos criminais começou a ser feita em 2011 e, até ao dia em que a responsável falou à RNA, havia na base de dados mais de 290 mil angolanos com cadastro criminal.
A estatística aponta que há mais homens com cadastro criminal em Angola, revelou ainda a directora nacional do Arquivo de Identificação Civil, Felismina da Silva.