Jornal de Angola
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, defendeu ontem, na cidade do Dundo, a expansão dos serviços de registos notarial e de identificação civil a toda província da Lunda-Norte, de modo a responder à procura e diminuir as enchentes nos postos de emissão de Bilhetes de Identidade e cédulas pessoais.
Francisco Queiroz, que falava no final da visita de dois dias à província da Lunda-Norte, disse que os municípios com grande concentração populacional, como Cambulo, Lucapa e Chitato, precisam com urgência de postos de emissão de Bilhetes de Identidade, para evitar que os cidadãos se desloquem ao Dundo para adquirirem identificação pessoal.
Naqueles municípios, disse, existem equipamentos para o processo de emissão de Bilhetes de Identidade, mas a falta de infra-estruturas tem condicionado a instalação de meios informáticos. “Esforços estão a ser envidados no sentido de se localizar ou construir instalações apropriados para acomodar os serviços de registo e identificação civil nessas localidades”, informou o ministro.
Para o município do Lóvua, a mais recente circunscrição administrativa da província, que dista 70 quilómetros da cidade do Dundo, Francisco Queiroz disse não existir ainda um projecto a curto prazo para a construção de um posto fixo de emissão de bilhetes, devido ao facto de ainda não existirem infra-estruturas que garantam o funcionamentos dos diferentes órgãos da administração local. O ministro disse não ter gostado das condições de funcionamento dos serviços de cartório notarial, registo e identificaçãocivil, na cidade do Dundo, devido ao estado de degradação das suas instalações. Orientou o processo de transferências dos serviços para outros espaços que possam oferecer comodidade e dignidade aos funcionários e à população.
“Não podem continuar onde estão, não é bom para a saúde das pessoas, para os utentes que procuram lá serviços, assim como para o equipamento informático”, reconheceu Francisco Queiroz que disse que o seu ministério vai encetar contactos com a empresa Imogestin, responsável pela venda de imobiliário da centralidade do Mussungue, para a aquisição de alguns apartamentos para acomodar todos os serviços, desde a emissão de Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, registo comercial e predial, de modo a que os cidadãos possam adquirir os documentos de que necessitam num único local.
Francisco Queiroz explicou que vai haver desdobramento dos funcionários afectos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, de modo a cobrir as necessidades de recursos humanos que os municípios apresentam. Para solucionar o problema de escassez de recursos humanos, o ministro disse ter articulado com o Governo da província a disponibilização de funcionários públicos que se encontram no regime geral.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, defendeu ontem, na cidade do Dundo, a expansão dos serviços de registos notarial e de identificação civil a toda província da Lunda-Norte, de modo a responder à procura e diminuir as enchentes nos postos de emissão de Bilhetes de Identidade e cédulas pessoais.
Francisco Queiroz, que falava no final da visita de dois dias à província da Lunda-Norte, disse que os municípios com grande concentração populacional, como Cambulo, Lucapa e Chitato, precisam com urgência de postos de emissão de Bilhetes de Identidade, para evitar que os cidadãos se desloquem ao Dundo para adquirirem identificação pessoal.
Naqueles municípios, disse, existem equipamentos para o processo de emissão de Bilhetes de Identidade, mas a falta de infra-estruturas tem condicionado a instalação de meios informáticos. “Esforços estão a ser envidados no sentido de se localizar ou construir instalações apropriados para acomodar os serviços de registo e identificação civil nessas localidades”, informou o ministro.
Para o município do Lóvua, a mais recente circunscrição administrativa da província, que dista 70 quilómetros da cidade do Dundo, Francisco Queiroz disse não existir ainda um projecto a curto prazo para a construção de um posto fixo de emissão de bilhetes, devido ao facto de ainda não existirem infra-estruturas que garantam o funcionamentos dos diferentes órgãos da administração local. O ministro disse não ter gostado das condições de funcionamento dos serviços de cartório notarial, registo e identificaçãocivil, na cidade do Dundo, devido ao estado de degradação das suas instalações. Orientou o processo de transferências dos serviços para outros espaços que possam oferecer comodidade e dignidade aos funcionários e à população.
“Não podem continuar onde estão, não é bom para a saúde das pessoas, para os utentes que procuram lá serviços, assim como para o equipamento informático”, reconheceu Francisco Queiroz que disse que o seu ministério vai encetar contactos com a empresa Imogestin, responsável pela venda de imobiliário da centralidade do Mussungue, para a aquisição de alguns apartamentos para acomodar todos os serviços, desde a emissão de Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, registo comercial e predial, de modo a que os cidadãos possam adquirir os documentos de que necessitam num único local.
Francisco Queiroz explicou que vai haver desdobramento dos funcionários afectos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, de modo a cobrir as necessidades de recursos humanos que os municípios apresentam. Para solucionar o problema de escassez de recursos humanos, o ministro disse ter articulado com o Governo da província a disponibilização de funcionários públicos que se encontram no regime geral.