O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai trabalhar na materialização do caderno reivindicativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), de forma a evitar uma segunda paralisação dos serviços do sector, informou ontem, em Luanda, o titular da pasta.
Francisco Queiroz disse que o ministério vai promover a carreira de 905 funcionários de justiça, para transitarem ao regime especial, trabalhar no estatuto da carreira dos Oficiais de Justiça, na comparticipação em termos de emolumentos para os funcionários do regi-me especial e os subsídios para os do regime especial.
O SOJA, que decretou em todo o país uma greve no período de 28 de Maio a 1 de Junho, deu uma moratória de 90 dias para o Ministério resolver as questões do seu caderno reivindicativo, com 11 pontos, entre os quais a promoção de carreira, melhorias salariais e benefícios de saúde.
Falando à imprensa à margem da cerimónia de empossamento de 20 responsáveis do sector, Francisco Queiroz chamou a atençãodo SOJA para contribuir na solução dos problemas, mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de diálogo, por ser um parceiro do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O ministro Francisco Queiroz assegurou que as negociações vão continuar. Disse ainda que o Ministério pretende a informatização e interligação das bases de dados da rede de postos de registo, notariado, registo predial e sistema de constituição de sociedades, resolvendo de uma vez por todas os constrangimentos dos operadores contratados.
Durante a cerimónia de empossamento, o ministro recomendou aos novos responsáveis a pautarem-se por uma gestão participativa, de modo a resolverem os distintos problemas e desafios do sector.