O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior vão assinar um Protocolo de Cooperação em matéria de Direitos Humanos no dia 6 de Julho de 2018 pelas 12:00 horas no Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.
O Ministério da Justiça estará representado por Sua Excia. Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário e o Ministério do Interior pelo Comandante Geral da Polícia Nacional, Comissário Geral Alfredo Eduardo Manuel Mingas.
Os principais domínios da cooperação entre ambas instituições são: Realizar cursos de formação de formadores em matéria de Direitos Humanos, destinados aos técnicos e membros da Polícia Nacional; Promover acções conjuntas de educação em matéria dos Direitos Humanos; Promover o intercâmbio regular de informação em matéria dos Direitos Humanos; Auxiliar á Policia Nacional na dinamização de políticas inerentes à promoção e protecção dos Direitos Humanos; e Incluir os representantes da Policia Nacional nas diversas comissões de trabalho relacionadas com as matérias dos Direitos Humanos.