Jornal de Angola
O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, en-contra-se desde ontem na província do Cuanza-Norte, onde, até hoje, avalia as condições para a criação dos tribunais de comarca, instituídos no âmbito da Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.
O presidente do Tribunal Supremo faz-se acompanhar do procurador-geral adjunto da Republica, do secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judi-cial e de altos funcionários da sua instituição.
No Cuanza-Norte, Rui Ferreira vai ainda avaliar o grau de funcionamento dos órgãos judiciais. Ontem, teve um encontro com o governador provincial, José Maria Ferraz dos Santos. A agenda da visita do magistrado contempla visitas aos tribunais municipais de Cambambe, do Golungo Alto e Ambaca e ao Tribunal Provincial do Cuanza Norte, para inteirar-se do funcionamento de cada um deles.
Encontros com os magistrados judiciais e com os operadores da administração da justiça na província constam igualmente do programa da visita.
Na província do Cuanza-Norte está prevista criação de quatro tribunais de co-marca, designadamente nos municípios do Cazengo, Cambambe, Ambaca e do Golungo Alto. A província do Cuanza-Norte possui 12 juízes e 14 procuradores.