Soyo- O município do Soyo, localizado a 310 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, terá este ano, novas instalações para o funcionamento do tribunal local, disse quarta-feira, nesta cidade, o Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.
Em declarações à imprensa, o juiz Presidente do Tribunal Supremo informou estarem em fase conclusiva os trabalhos de instalação de equipamentos no novo edifício afecto à rede AAA, localizado no bairro Pangala, 15 quilómetros da cidade do Soyo.
“O actual edifício onde funciona o tribunal local não oferece condições para os magistrados e oficiais de justiça, por isso resolvemos transferi-los para as novas instalações, nos próximos dias”, reafirmou.
Disse ser o quadro que tem encontrado um pouco por todas as províncias do país, onde os tribunais funcionam em condições desajustadas, principalmente no que se refere a instalações, falta de meios de transporte e formação dos oficiais de justiça.
De acordo ainda com o venerando juiz Presidente do Tribunal Supremo, a sua instituição está a trabalhar para se encontrar, a curo prazo, soluções sobre as mudanças de categorias e promoções dos técnicos do sector, cujo processo encontra-se congelado há anos.
Questionado sobre a ausência de tribunais em alguns municípios do país, o magistrado respondeu que a instalação nos próximos tempos de tribunais de comarca para substituir a actual sala de competências genéricas vai suprir este vazio um pouco por todo o território nacional.
“Tal como a lei estipula, a província do Zaire terá dois tribunais de comarca e a sua jurisdição vai estender-se a todos os municípios. Isto significa, na prática, que não haverá um município da província que não tenha um tribunal encarregue de tratar os assuntos referentes a administração da justiça”, esclareceu.
Segundo disse, a nova filosofia do mapa judiciário aprovado em 2015, não contempla um tribunal em cada município, mas sim um tribunal de comarca cuja jurisdição abarcará um conjunto de municípios.
Integram a comitiva do Presidente do Tribunal Supremo ao Zaire, o procurador-geral adjunto, Pascoal Joaquim, e altos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que nesta quinta-feira trabalham em Mbanza Kongo, ultima etapa da sua visita de 48 horas à região.