Quinhentos novos funcionários entre magistrados judiciais, públicos e oficiais de justiça serão enquadrados nos próximos dias nos Tribunais e na Procuradoria-geral para dar resposta ao processo de reforma de justiça e do direito em curso no país, anunciou quarta-feira, no Soyo, província do Zaire, o Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.
Em declarações à imprensa, no quadro da sua visita de trabalho à província do Zaire, Rui Ferreira disse que a situação está a ser discutida junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, visando admitir este número de novos técnicos para garantir a entrada em funcionamento dos tribunais de comarca e de relação em algumas regiões do país.
“Com o ingresso deste número de magistrados e de oficiais de justiça estaremos prontos para a implementação do processo de reforma de justiça e do direito no país”, reiterou.
Rui Ferreira garantiu estar bem encaminhado o processo de instalação de dois tribunais de relação nas províncias de Luanda e Benguela, que servirão de primeira instância de recursos ao nível do país.
“Numa primeira fase teremos um tribunal de relação localizado em Benguela que será a primeira instância de recursos às egiões centro e sul e outro em Luanda que terá jurisdição às demais províncias do país”, explicou.
Hoje, segundo dia da sua visita ao Zaire, Rui Ferreira, trabalha na cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, durante a qual visitará as instalações do tribunal local e da procuradoria-geral, bem como manterá encontros com os magistrados e operadores da administração da justiça.