Lubango- O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, anunciou nesta sexta-feira, na cidade do Lubango, que a província da Huíla terá um tribunal de relação para atender as preocupações da região Sul do país, nas vestes de representante da corte suprema.

Em declarações à imprensa, no quadro de uma visita de três dias que efectua à província da Huíla, Rui Ferreira explicou que será extinto o actual Tribunal Provincial e que, na sequência, surgirá um tribunal de relação.

O mesmo terá jurisdição para às províncias da região Sul do país, desenvolvendo as actuais competências que o Tribunal Supremo tem, enquanto instância de recurso das decisões  proferidas pelos tribunais de primeira instância.

Sublinhou que a par do tribunal de relação, serão criados quatro tribunais de Comarca, distribuídos nos municípios do  Lubango, Matala, Caconda e Quilengues, para fazerem a conexão das actividades.

O programa reserva visita ao tribunal provincial, encontro com  os magistrados judiciais e funcionários, reunião com operadores da administração da justiça, entre outras iniciativas.

O juiz faz-se acompanhar de membros do Tribunal Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da Procuradoria Geral da República e do Ministério da Justiça.