Jornal de Angola
Os órgãos do Estado devem traçar políticas de formação de quadros para garantir o aumento do número de operadores de justiça, devido à insuficiência de magistrados judiciais, procuradores, advogados e escrivães, afirmou ontem o juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje, Félix Sebastião Alexandre.
Falando na abertura da IV reunião anual da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, realizada ontem, na cidade de Malanje, Félix Alexandre Sebastião disse haver necessidade de enquadramento de mais quadros nestas áreas, para que o sector da Justiça funcione com maior efectividade e eficácia. Félix Alexandre Sebastião encorajou os órgãos e os operadores de justiça dos distintos órgãos da província a acreditarem nas estruturas superiores, porque melhores dias chegarão com a colocação de novos quadros no sector na província, para o aumento de trabalhadores.
Félix Alexandre Sebastião disse que as pessoas devem continuar a opinar e a dar as suas contribuições para o bom funcionamento do sector judicial na província, daí a razão desse encontro.
Fruto da insuficiência de quadros, de acordo com o magistrado, poderá eventualmente registar-se dificuldades nas respostas aos casos chegados ao tribunal, devido à insuficiência de oficiais de justiça, situação essa que tem concorrido para o excesso de prisão preventiva. A reunião, que terminou ontem, abordou temas como a execução das recomendações da terceira reunião, informação judiciária da província referente ao último trimestre de 2016, situação dos detidos e reclusos à luz do cumprimento da Lei nº 11/12 de 12 de Agosto, Lei da Amnistia, entre outros aspectos.
Participaram na IV reunião anual da Comissão Provincial de Coordenação Judicia membros do governo, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, efectivos do Serviço Penitenciário e de outros órgãos que intervêm na administração da Justiça.