Ao todo, 1.554 bilhetes de identidade foram emitidos no sábado último, primeiro dia da campanha “BI Dipanda”, que começou em 10 províncias e destinada a cidadãos dos seis aos 17 anos.
A campanha é promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e vai decorrer durante o mês de Novembro, mas apenas aos sábados, das 8h00 às 12H00, devendo ser realizada nas 18 províncias do país.
Um documento do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, enviado ontem ao Jornal de Angola, refere que a campanha enquadra-se num programa comemorativo do 11 de Novembro, data em que, em 1975, foi proclamada a Independência.
A campanha começou nas províncias do Bié, Benguela, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Luanda, Huambo, Huíla, Namibe e Uíge. Luanda, com 977 de bilhetes emitidos, é a província que emitiu o maior número do documento nacional, informa o comunicado, no qual se lê que a campanha vai estender-se às restantes províncias com condições de fazer “um registo mais célere e eficaz”.
A campanha, acentua o comunicado, tem como objectivo viabilizar a atribuição do Bilhete de Identidade a crianças em idade escolar, dos seis aos 17 anos, e estimular os encarregados de educação a darem a devida atenção à aquisição do documento “num mês com me-nos afluência”.
A campanha decorre nas repartições de Identificação Civil e Criminal. O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos recomenda aos pais e encarregados de educação a acompanharem os educandos às repartições de Identificação Civil e Criminal, a fim de prestarem, sempre que necessário, informações solicitadas no acto de recolha de dados.
O prazo de entrega dos bilhetes é de 48horas úteis para Luanda, sete dias para as capitais provinciais e 15 dias para os municípios. Em Junho, o departamento ministerial lançou uma campanha semelhante em escolas do município de Viana.
Na abertura da campanha, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, revelou que, em Angola, 75 por cento das crianças dos zero(0) aos quatro(4) anos não estavam registadas, enquanto apenas 50 por cento dos 5 aos 14 tinham Bilhete de Identidade.