Jornal de Angola
Mais de sete maternidades provinciais vão beneficiar, nos próximos dias, do projecto “Nascer Com Registo”, do Ministério da Justiça, no quadro do processo de universalização e simplificação do Registo de Nascimento para os recém-nascidos, informou ontem em Luanda o director Nacional dos Registos e Notariado.
Claudino Filipe disse que, além da formação dos recursos humanos, está em fase terminal a instalação dos equipamentos em várias maternidades seleccionadas pelo Ministério da Saúde. Para o efeito, técnicos dos Ministérios da Justiça e da Saúde, em Luanda, começaram a receber ontem formação, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), acção que se prolonga até 13 de Fevereiro. Iniciado em 2015, o programa “Nascer Com Registo” está enquadrado no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e visa interligar, simplificar e reestruturar a rede de atendimento entre as maternidades e às Conservatórias dos Registos.
Claudino Filipe acrescentou que a implementação do projecto vai permitir, em tempo útil, aumentar o número de registos de nascimento dos recém-nascidos e melhorar o acesso aos serviços de Justiça às crianças, em todo o território nacional.
O registo de nascimento nas maternidades, frisou Claudino Filipe, vai descongestionar o fluxo de pessoas nas conservatórias e facilitar os pais a terem acesso rápido de qualquer documento para os seus filhos.
A formação inclui questões como “Os Princípios e Regras gerais do registo”, “Actos de Registo Civil, em especial o Registo de Nascimento”, “Meios de Prova”, “Processos Especiais” e “A Impugnação das decisões do Conservador”.
Mais de sete maternidades provinciais vão beneficiar, nos próximos dias, do projecto “Nascer Com Registo”, do Ministério da Justiça, no quadro do processo de universalização e simplificação do Registo de Nascimento para os recém-nascidos, informou ontem em Luanda o director Nacional dos Registos e Notariado.
Claudino Filipe disse que, além da formação dos recursos humanos, está em fase terminal a instalação dos equipamentos em várias maternidades seleccionadas pelo Ministério da Saúde. Para o efeito, técnicos dos Ministérios da Justiça e da Saúde, em Luanda, começaram a receber ontem formação, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), acção que se prolonga até 13 de Fevereiro. Iniciado em 2015, o programa “Nascer Com Registo” está enquadrado no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e visa interligar, simplificar e reestruturar a rede de atendimento entre as maternidades e às Conservatórias dos Registos.
Claudino Filipe acrescentou que a implementação do projecto vai permitir, em tempo útil, aumentar o número de registos de nascimento dos recém-nascidos e melhorar o acesso aos serviços de Justiça às crianças, em todo o território nacional.
O registo de nascimento nas maternidades, frisou Claudino Filipe, vai descongestionar o fluxo de pessoas nas conservatórias e facilitar os pais a terem acesso rápido de qualquer documento para os seus filhos.
A formação inclui questões como “Os Princípios e Regras gerais do registo”, “Actos de Registo Civil, em especial o Registo de Nascimento”, “Meios de Prova”, “Processos Especiais” e “A Impugnação das decisões do Conservador”.