Huambo- Quatro infracções diversas de tentativa de emissão de bilhete de identidade foram registadas na província do Huambo, de Janeiro até a presente data, mais três que em igual período em 2017.

Em declarações hoje, quarta-feira, à ANGOP, o chefe do departamento do arquivo de identificação civil e criminal, Hélder Paulo Gomes, informou que as infracções consubstanciaram-se em usurpação de identidade, tentativa de aquisição de identidade e dois casos de atribuição de bilhete de identidade a estrangeiros.

Deu a conhecer que tais transgressões envolveram a cidadãos nacionais, com fins de terem acesso aos direitos e bens das pessoas legítimas, sendo que no caso de atribuição de nacionalidade a estrangeiros a intenção era obter direitos constitucionalmente destinados aos nacionais.

Hélder Paulo Gomes informou que estes quatro casos foram imediatamente encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal, estando a decorrer a instrução preparatória dos processos crimes.

Explicou que as infracções foram detectadas no acto das entrevistas que são realizadas antes da emissão do bilhete de identidade, sempre que os requerentes apresentem atitudes suspeitas ou feições incompatíveis com as de cidadãos angolanos.

Disse que os prevaricadores incorrem, nos termos da lei, a penas que vão até aos dois anos ou multas, sendo que no caso do estrangeiro este será encaminhado ao Serviço de Migração e Estrangeiro para consequente repatriamento.