Apenas 25% das crianças angolanas com menos de cinco anos são registadas pelos pais, motivo que levou o Governo a lançar uma campanha de incentivo ao registo de nascimento no país.

A campanha, denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio”, encabeçada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visa fazer frente ao grande número de crianças no país sem registo de nascimento.

Na sua intervenção na cerimónia de hoje, em Luanda, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse que um estudo realizado com o apoio do Unicef dá conta que poucos pais compareceram nos postos de registo das maternidades para fazerem o registo de nascimento dos filhos, “deixando as mães numa situação de abandono com os filhos nas mãos”.

“Em consequência disso, muitas mães optam por não registarem os filhos sem a presença do pai, porque é uma questão cultural também, por sentirem que incorrem em desobediência ao parceiro, caso façam o registo sozinhas”, referiu o ministro.

A pesquisa foi realizada em 70 maternidades do país e os dados apontam que “poderia haver talvez o triplo de registos, se os pais estivessem presentes”, salientou o ministro.

Francisco Queiroz disse que as estatísticas indicam que, desde a abertura dos postos de registos nas maternidades, a 07 de julho de 2017, foram registados apenas 128 mil menores, “um número ínfimo para o universo de crianças que nasce todos os anos e para o grande grau de fertilidade que a população apresenta”.

“Esperamos com esta campanha influenciar positivamente para uma mudança de atitude, no sentido de os pais respeitarem os direitos dos seus filhos”, disse o governante angolano, apelando à participação de toda a sociedade.

O estudo realizado no âmbito do “Programa Nascer com o Registo” mostrou que a fuga à paternidade é uma das causas do baixo número de crianças registadas.

A campanha hoje lançada tem como foco os homens entre os 18 e 50 anos, encorajando-os a registar os seus filhos e a garantir às crianças os seus direitos. A primeira fase, para a qual foram chamadas para ajudar na sua divulgação figuras públicas do país – o cantor Anselmo Ralph, o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, e os presidentes da Associação de Taxistas de Luanda, Faustino Manuel, e da Nova Aliança, Geraldo Wanga -, termina em junho de 2019.

Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz referiu que o registo é gratuito, porque o Governo pretende estimular “o registo, por causo do forte impacto que tem na cidadania às pessoas”.