Jornal de Angola
O presidente do Tribunal Provincial de Luanda, João Fuantoni, disse ontem à imprensa que a Sala de Família daquele órgão judicial tem mais de seis mil processos pendentes por julgar desde Janeiro último.
João Fuantoni, que falava na reunião de coordenação dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça na província de Luanda no Palácio Dona Ana Joaquina, disse que o volume de processos superam as demais salas do tribunal. O magistrado judicial disse que o tribunal não tem capacidade de resposta por falta de infra-estruturas, magistrados e oficiais de justiça. O presidente do Tribunal Provincial de Luanda considerou necessário criar-se mais salas nas zonas periféricas da cidade de Luanda.  “Já conseguimos o ingresso de mais magistrados, a preocupação é mesmo de ingresso de oficiais de justiça, sobretudo de oficiais de diligência, porque, sem eles, quase tudo fica parado. Quando há um mandado de um juiz, o mesmo é que tem que levar o mandado”, disse, acrescentando que a maior preocupação, neste momento, é construir mais edifícios, em particular a sala da família. 

“Queremos que se criem mais secções, não aqui no casco urbano, mas a nível da província de Luanda”, disse. O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda referiu ainda que, no domínio dos quadros, a maior preocupação está na falta de oficiais de justiça, com maior realce para os oficiais de diligência. O juiz disse que vários funcionários no sector da Justiça já atingiram a idade da reforma, daí o sector precisar de novos quadros para fazer face à dinâmica do trabalho. João Fuantoni disse que o Tribunal Provincial está a trabalhar na criação de condições para os funcionários do sector da Justiça. “Se as condições financeiras permitirem vamos comprar motorizadas porque os oficiais de diligência servem de elo de ligação entre o tribunal e as partes. Como a vida é dinâmica, muitos deles já atingiram uma certa idade, por isso, queremos que haja sangue novo para dinamizarmos mais a justiça a nível da província de Luanda”, disse. 

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda precisou que são necessários, pelo menos, 60 oficiais de justiça.  João Fuantoni considerou que o ano passado foi positivo. Em 2016, o Tribunal Provincial de Luanda, disse, reduziu o excesso de prisão preventiva. Sublinhou que  saiu um número elevado de reclusos no âmbito da Lei da Amnistia. O Tribunal Provincial transferiu no ano passado a 12ª Secção para o município de Icolo e Bengo, na vila Catete, com o objectivo de aproximação dos serviços da Justiça à população. “São muitos processos. O cidadão angolano já ganhou consciência jurídica. Tudo é levado para o tribunal. Somos poucos magistrados e poucos oficiais de justiça”, disse.
Na reunião de ontem, participaram representantes do Serviço de Investigação Criminal, da Procuradoria Geral da República de Luanda, da Polícia Judiciária da Região Militar de Luanda, Procuradoria da Região Militar de Luanda, do Tribunal da Região Militar de Luanda e da Ordem dos Advogados de Angola em Luanda.