A República de Angola vai apresentar o Relatório de Implementação para o III Ciclo de Avaliação Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos em Genebra na 34º Sessão que decorre de 4 á 15 de Novembro de 2019.
O Diálogo Interactivo sobre Angola será realizado no dia 7 e a adopção do Relatório no dia 12 de Novembro. O Relatório foi elaborado pela Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).
A Delegação Angolana é chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, coadjuvado pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste C. Januário. Integram ainda a delegação funcionários Seniores dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a CIERNDH.
Na sessão, Angola vai apresentar os avanços em matéria de implementação das Recomendações recebidas no II Ciclo (2015), medidas legislativas, políticas e institucionais; o quadro actual dos Direitos Humanos em Angola e seus desafios, nomeadamente: Contexto actual dos Direitos Humanos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022; reforço do sistema de Defesa dos Direitos Humanos; aprovação do Novo Código Penal, avanços no acesso justiça e cidadania; reforço do diálogo com a Sociedade Civil; combate a corrupção entre outros.
A Avaliação Periódica Universal (UPR siglas em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos H em cada um dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Pretende discutir a situação de todos os Estados com base nas obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e nos instrumentos de Direitos Humanos, bem como na legislação de direito internacional humanitário.
O UPR examina o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de Direitos Humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU em cada 4 anos. Angola é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018-2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013).
O Governo de Angola apresentou em Novembro de 2014 e Março de 2015 o II Relatório Periódico Universal (UPR) sobre a promoção e protecção dos Direitos Humanos em Angola. O primeiro foi apresentado no ano de 2010.
O Diálogo Interactivo sobre Angola será realizado no dia 7 e a adopção do Relatório no dia 12 de Novembro. O Relatório foi elaborado pela Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).
A Delegação Angolana é chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, coadjuvado pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste C. Januário. Integram ainda a delegação funcionários Seniores dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a CIERNDH.
Na sessão, Angola vai apresentar os avanços em matéria de implementação das Recomendações recebidas no II Ciclo (2015), medidas legislativas, políticas e institucionais; o quadro actual dos Direitos Humanos em Angola e seus desafios, nomeadamente: Contexto actual dos Direitos Humanos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022; reforço do sistema de Defesa dos Direitos Humanos; aprovação do Novo Código Penal, avanços no acesso justiça e cidadania; reforço do diálogo com a Sociedade Civil; combate a corrupção entre outros.
A Avaliação Periódica Universal (UPR siglas em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos H em cada um dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Pretende discutir a situação de todos os Estados com base nas obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e nos instrumentos de Direitos Humanos, bem como na legislação de direito internacional humanitário.
O UPR examina o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de Direitos Humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU em cada 4 anos. Angola é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018-2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013).
O Governo de Angola apresentou em Novembro de 2014 e Março de 2015 o II Relatório Periódico Universal (UPR) sobre a promoção e protecção dos Direitos Humanos em Angola. O primeiro foi apresentado no ano de 2010.