O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, recebeu nesta terça-feira 3 de Março de 2020, em audiência, o representante do UNICEF em Angola, Abubacar Sultan.
Esteve na base do encontro, o final da sua missão em Angola.
Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola (UNICEF) desde Setembro de 2016, Abubacar Mamadbhay Sultan, agradeceu o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, pela colaboração institucional prestada durante os seus quatros anos de trabalho que resultaram na efectivação de vários projetos.
Na sua actuação, o UNICEF utiliza Programas de Cooperação assinados com diversas instituições do Governo de Angola tendo como base o Plano Nacional de Desenvolvimento do país.
Com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos estabeleceram-se parcerias no âmbito do Programa de Proteção da Criança que envolve a componente Registo de Nascimento e Justiça para Criança, onde foram desenvolvidos projectos como Nascer Com o Registo, que prioriza o registo logo após o nascimento nas maternidades, Brigadas de Registos, para as localidades de difícil acesso, e Justiça Juvenil, para os casos de crianças em conflito com a lei.
O UNICEF é a maior organização internacional para a promoção e protecção dos direitos da criança. Está instalada em Angola desde 1976 e trabalha com o Governo no sentido de fortalecer e apoiar as leis, as estratégias e os orçamentos favoráveis à criança, tendo como primeiro marco a subscrição, em 1990, de dois documentos chave: a Declaração Universal sobre a Sobrevivência, a Protecção e o Desenvolvimento da Criança, e o Plano de Acção para ser aplicado na década de 1990-2000.