O Comité Provincial dos Direitos Humanos de Luanda anunciou na sexta-feira que vai implementar um programa de visitas aos centros de confinamento nos municípios da capital do país, para constatar as condições de acomodação das populações e fazer o levantamento do número de pessoas sem registo de nascimento.
Esta informação consta das recomendações saídas da primeira reunião desse Comité, realizada na sexta-feira, sob orientação do seu coordenador Fernando Fortes.
Outra recomendação assenta no acompanhamento dos casos de violência doméstica, durante o período de confinamento social, e na implementação do programa de registo de nascimento nas escolas, logo que seja levantado o Estado de Emergência e se dê início as aulas.
A reunião do Comité de Direitos Humanos de Luanda recomendou, igualmente, a realização de uma reunião alargada desse órgão, com a presença da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos, do Vice-Governador para o Sector Político e Social e da Directora Nacional para os Direitos Humanos.
O plano de formação para os membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos e a localização de um espaço e independente para o funcionamento do Secretariado Permanente do Comité constou igualmente das recomendações apresentadas no final do encontro.