O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promoveu, no dia 21 de Outubro, às 9H00, no Hotel Trópico, em Luanda, um Debate sobre as Recomendações para Angola no âmbito dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
A Sessão de abertura foi presidida pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste C. Januário e teve como objectivo promover a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, fortalecer a capacidade técnica das instituições que trabalham na promoção e protecção dos direitos humanos, particularmente na recolha de informações para elaboração do relatório de estado, promover os mecanismos de defesa dos direitos económicos, sociais e culturais, divulgar e analisar as recomendações do Comité e fortalecer a interacção entre as Instituições Públicas e as Organizações da Sociedade Civil.
O Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) foi adoptado em 1966 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e entrou em vigor em 1976. Angola ratificou o Pacto em 1992 (Resolução da Assembleia Nacional 26-B/91 de 27 de Dezembro).
A actividade realizou-se no âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (Decreto Presidencial nº 100/20, de 14 de Abril), cujo objectivo é conquistar a maioridade em Direitos Humanos, que consiste na capacidade endógena de Angola para defender e proteger os Direitos Humanos, envolvendo os Comités Locais de Direitos Humanos a nível do todo o País.
Participaram do debate técnicos dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH) e Organizações da Sociedade Civil.
A Sessão de abertura foi presidida pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste C. Januário e teve como objectivo promover a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, fortalecer a capacidade técnica das instituições que trabalham na promoção e protecção dos direitos humanos, particularmente na recolha de informações para elaboração do relatório de estado, promover os mecanismos de defesa dos direitos económicos, sociais e culturais, divulgar e analisar as recomendações do Comité e fortalecer a interacção entre as Instituições Públicas e as Organizações da Sociedade Civil.
O Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) foi adoptado em 1966 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e entrou em vigor em 1976. Angola ratificou o Pacto em 1992 (Resolução da Assembleia Nacional 26-B/91 de 27 de Dezembro).
A actividade realizou-se no âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (Decreto Presidencial nº 100/20, de 14 de Abril), cujo objectivo é conquistar a maioridade em Direitos Humanos, que consiste na capacidade endógena de Angola para defender e proteger os Direitos Humanos, envolvendo os Comités Locais de Direitos Humanos a nível do todo o País.
Participaram do debate técnicos dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH) e Organizações da Sociedade Civil.