O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentará, no dia 10 de Novembro, às 09H00, no Hotel Skyna, em Luanda, os resultados da participação de Angola no III Ciclo da Avaliação Periódica Universal (UPR). O evento propiciará igualmente o lançamento do Livro Angola na Avaliação Periódica Universal.
Participarão da sessão de abertura os Ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, das Relações Exteriores, Téte António, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani.
A apresentação dos Resultados será feita pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário.
A actividade tem como objectivo promover a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, divulgar o Relatório UPR apresentado por Angola em 2019 e as recomendações feitas pelo grupo de trabalho, reforçar o diálogo com os diferentes actores sobre a transparência das políticas públicas e fazer o seguimento das recomendações do Conselho de Direitos Humanos.
Estarão presentes nesta actividade técnicos dos diferentes departamentos ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH), organizações da sociedade civil, académicos, corpo diplomático e outros.
Angola participou do Diálogo Interactivo do III Ciclo da Avaliação Periódica Universal (UPR) em Novembro de 2019 em que intervieram 110 Estados membros das Nações. Na sua maioria, felicitaram Angola pelos avanços em matéria de Direitos Humanos durante o período em análise, com destaque para a implementação de uma Estratégia Nacional de Direitos Humanos, ratificação de importantes Tratados Internacionais, alteração aprovação do Código Penal, Reforma Judiciaria em curso, esforços para aumentar as taxas de registos de nascimento e o Plano de Acção para Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos. Todas estas medidas são parte da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (2018-2022). Os Estados participantes fizeram 270 recomendações, das quais 259 foram aceites por Angola e as restantes 11 Angola tomou nota.
Participarão da sessão de abertura os Ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, das Relações Exteriores, Téte António, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani.
A apresentação dos Resultados será feita pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário.
A actividade tem como objectivo promover a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, divulgar o Relatório UPR apresentado por Angola em 2019 e as recomendações feitas pelo grupo de trabalho, reforçar o diálogo com os diferentes actores sobre a transparência das políticas públicas e fazer o seguimento das recomendações do Conselho de Direitos Humanos.
Estarão presentes nesta actividade técnicos dos diferentes departamentos ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH), organizações da sociedade civil, académicos, corpo diplomático e outros.
Angola participou do Diálogo Interactivo do III Ciclo da Avaliação Periódica Universal (UPR) em Novembro de 2019 em que intervieram 110 Estados membros das Nações. Na sua maioria, felicitaram Angola pelos avanços em matéria de Direitos Humanos durante o período em análise, com destaque para a implementação de uma Estratégia Nacional de Direitos Humanos, ratificação de importantes Tratados Internacionais, alteração aprovação do Código Penal, Reforma Judiciaria em curso, esforços para aumentar as taxas de registos de nascimento e o Plano de Acção para Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos. Todas estas medidas são parte da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (2018-2022). Os Estados participantes fizeram 270 recomendações, das quais 259 foram aceites por Angola e as restantes 11 Angola tomou nota.