O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Governo do Reino da Noruega realizam, de 6 a 8 de Dezembro, o Diálogo Bilateral em matéria de Direitos Humanos, em Oslo (Noruega), no âmbito do Protocolo de Cooperação sobre Consultas Públicas, um quadro de interesses comuns e valores partilhados em matéria de Direitos Humanos.
A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, acompanhada do Director Nacional dos Direitos Humanos e de técnicos seniores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A delegação norueguesa é chefiada pela Secretária de Estado para os Negócios Estrangeiros, Stein Nesvang, responsável do dossier.
Está em agenda debates, visitas às instituições norueguesas, e partilha de experiências ao mais alto nível dentro do Plano de Implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH).
Trata-se do III Diálogo, o primeiro teve lugar em Abril de 2018 no Reino da Noruega, o segundo em Setembro de 2019 em Angola, em 2020 não foi realizado pelas restrições decorrentes do contexto da pandemia da Covid 19.
O encontro realiza-se no âmbito da parceria estratégica em matéria de Direitos Humanos entre os Governos de Angola e o Reino da Noruega. A Cooperação nesta matéria começou em 2011 e no ano 2016 foi assinado um Memorando de Entendimento sobre Consultas Públicas, institucionalizando assim os Diálogos Bilaterais. Fruto desta cooperação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na qualidade de coordenador geral do Plano de Implementação da ENDH está a implementar um dos eixos da referida Estratégia, designadamente, o Projecto “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos”, financiado pela Embaixada do Reino da Noruega em Angola, cujo foco é formação e capacitação de quadros nacionais e parceiros estratégicos em matéria de Direitos Humanos.
As consultas este ano revestem-se de suma importância, pois, marcam uma fase de avaliação do Projecto de Cooperação que encerra este ano, com perspectivas de se prorrogar para mais 4 anos, num formato mais alinhado à ENDH. Os principais resultados para este período focam-se na formação especializada em Direitos Humanos (7 angolanos formados a nível de mestrados, 23 participantes no Oslo Diploma Course e 14 no Curso de Comunicação Social e Direitos Humanos, 2 seminários sobre os Indicadores de Boa Governança em África Mo Ibraim; Realização do Fórum Angola- Noruega em Direitos Humanos e outros). Esta fase final do projecto contará com o lançamento de um livro de Artigos científicos sobre Direitos Humanos.
A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, acompanhada do Director Nacional dos Direitos Humanos e de técnicos seniores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A delegação norueguesa é chefiada pela Secretária de Estado para os Negócios Estrangeiros, Stein Nesvang, responsável do dossier.
Está em agenda debates, visitas às instituições norueguesas, e partilha de experiências ao mais alto nível dentro do Plano de Implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH).
Trata-se do III Diálogo, o primeiro teve lugar em Abril de 2018 no Reino da Noruega, o segundo em Setembro de 2019 em Angola, em 2020 não foi realizado pelas restrições decorrentes do contexto da pandemia da Covid 19.
O encontro realiza-se no âmbito da parceria estratégica em matéria de Direitos Humanos entre os Governos de Angola e o Reino da Noruega. A Cooperação nesta matéria começou em 2011 e no ano 2016 foi assinado um Memorando de Entendimento sobre Consultas Públicas, institucionalizando assim os Diálogos Bilaterais. Fruto desta cooperação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na qualidade de coordenador geral do Plano de Implementação da ENDH está a implementar um dos eixos da referida Estratégia, designadamente, o Projecto “Educação para uma Cultura dos Direitos Humanos”, financiado pela Embaixada do Reino da Noruega em Angola, cujo foco é formação e capacitação de quadros nacionais e parceiros estratégicos em matéria de Direitos Humanos.
As consultas este ano revestem-se de suma importância, pois, marcam uma fase de avaliação do Projecto de Cooperação que encerra este ano, com perspectivas de se prorrogar para mais 4 anos, num formato mais alinhado à ENDH. Os principais resultados para este período focam-se na formação especializada em Direitos Humanos (7 angolanos formados a nível de mestrados, 23 participantes no Oslo Diploma Course e 14 no Curso de Comunicação Social e Direitos Humanos, 2 seminários sobre os Indicadores de Boa Governança em África Mo Ibraim; Realização do Fórum Angola- Noruega em Direitos Humanos e outros). Esta fase final do projecto contará com o lançamento de um livro de Artigos científicos sobre Direitos Humanos.