Apresentado hoje terça-feira aos membros do governo local e representantes de organizações da sociedade civil, durante uma reunião, o plano visa permitir que até 2018 todos os cidadãos desta província possam ter cédulas, certidões de nascimento e bilhetes de identidade.
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, informou, em declarações à Angop, que o ministério de tutela prorrogou, para mais um ano, o programa nacional de massificação do registo de nascimento gratuito e de atribuição do bilhete de identidade, em curso desde 2013.
Por esta razão, houve necessidade de se criar o plano de emergência, para permitir que as metas definidas sejam alcançadas.
Desde 2013, informou, o programa já beneficiou 332.442 cidadãos que antes não tinham documento de identificação algum, sendo que desta cifra 151.637 solicitaram bilhetes de identidade.
Ernesto Estêvão Pedro afirmou que a implementação do plano conta com o envolvimento dos professores e enfermeiros, por serem quadros da administração pública que lidam permanentemente, e de forma directa, com as comunidades.
Disse que recentemente o Ministério da Justiça e Direitos Humanos forneceu 25 kits, que serão distribuídos aos 11 municípios desta província, de modo a facilitar a inserção de forma célere dos dados no sistema.